Brumadinho e região

Foto - Reprodução Agência Brasil Os moradores de Brumadinho e de toda a Bacia do Paraopeba que dependem do novo auxílio emergencial para sobreviver enfrentam mais uma ameaça. A Vale recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de suspender imediatamente o pagamento do benefício destinado aos atingidos pela tragédia de 2019. A nova movimentação judicial gerou indignação imediata entre políticos locais e lideranças comunitárias, que veem a tentativa da minerado

Foto: Gustavo Moreno/STF Os moradores de Brumadinho acompanharam mais um capítulo importante na longa batalha por reparação após o rompimento da barragem do Córrego do Feijão. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que determinações da Justiça da Inglaterra não têm qualquer efeito em território brasileiro, encerrando definitivamente a possibilidade de interferência estrangeira nas negociações ligadas ao desastre. Para os brumadinhenses, que há seis

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, nesta terça-feira (7), reabrir a ação penal contra o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, pelo crime de homicídio relacionado ao rompimento da barragem em Brumadinho, que completou sete anos em 2026 e deixou 272 mortos. O placar foi de 3 votos a 2 para acolher o recurso do Ministério Público Federal (MPF), que defendia a retomada do processo. A maioria dos ministros acompanhou o r

Foto - Divulgação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7), às 14h, o julgamento que pode definir o retorno do ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, ao polo passivo da ação penal que apura responsabilidades pelo rompimento da barragem em Brumadinho, tragédia que matou 272 pessoas em 25 de janeiro de 2019. O placar parcial está em 2 votos a 1 pela procedência do recurso do Ministério Público Federal (MPF), que busca reincluir o ex-executivo como ré

Foto: Pedro França/Agência Senado O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento que decidirá se o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, deve ou não permanecer como réu na ação penal que apura responsabilidades pelo rompimento da barragem em Brumadinho. O pedido de vista do ministro Og Fernandes interrompeu a análise na última quarta-feira (18), quando o placar parcial registrava dois votos pela retomada do processo contra o executivo e um voto pela manutençã

Foto - Divulgação O julgamento que pode redefinir o rumo da responsabilização criminal de dirigentes da mineração pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, volta à pauta do Superior Tribunal de Justiça nesta terça-feira (17). A Corte analisará o recurso apresentado pelo Ministério Público Federal que busca recolocar o ex-presidente da Vale S.A., Fábio Schvartsman, no rol de acusados no processo criminal relacionado ao desastre que provocou centenas

Foto: Divulgação Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça passou a reconhecer a plena validade jurídica das procurações assinadas digitalmente pela plataforma Gov.br , dispensando a necessidade de reconhecimento de firma em cartório ou confirmação presencial, salvo quando houver contestação concreta sobre a autenticidade do documento. O entendimento, firmado em julgamento recente, fortalece o uso das ferramentas digitais no Judiciário, reduz a burocracia e impacta diretame

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