Brumadinho e região

Foto: Pedro França/Agência Senado O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento que decidirá se o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, deve ou não permanecer como réu na ação penal que apura responsabilidades pelo rompimento da barragem em Brumadinho. O pedido de vista do ministro Og Fernandes interrompeu a análise na última quarta-feira (18), quando o placar parcial registrava dois votos pela retomada do processo contra o executivo e um voto pela manutençã

Foto - Divulgação O julgamento que pode redefinir o rumo da responsabilização criminal de dirigentes da mineração pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, volta à pauta do Superior Tribunal de Justiça nesta terça-feira (17). A Corte analisará o recurso apresentado pelo Ministério Público Federal que busca recolocar o ex-presidente da Vale S.A., Fábio Schvartsman, no rol de acusados no processo criminal relacionado ao desastre que provocou centenas

Foto: Divulgação Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça passou a reconhecer a plena validade jurídica das procurações assinadas digitalmente pela plataforma Gov.br , dispensando a necessidade de reconhecimento de firma em cartório ou confirmação presencial, salvo quando houver contestação concreta sobre a autenticidade do documento. O entendimento, firmado em julgamento recente, fortalece o uso das ferramentas digitais no Judiciário, reduz a burocracia e impacta diretame

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O julgamento que poderia decidir pela reabertura da ação penal contra o ex-presidente da Vale, Fábio...

Foto - Marcelo Camargo/Agência Brasil A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta terça-feira, 16 de setembro, para...

Foto: Andre Coelho/Bloomberg/Bloomberg O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcará para 16 de setembro o julgamento que pode reverter o...