Engenheiros da Vale e da TÜV SÜD questionam validade de provas em julgamento no STJ nesta terça

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça realiza nesta terça-feira (16) o julgamento de recursos apresentados por engenheiros vinculados à Vale e à empresa de auditoria TÜV SÜD, que questionam a validade da ação penal que investiga as responsabilidades pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019, com as defesas sustentando que novas análises técnicas produzidas durante as investigações modificaram pontos fundamentais para o andamento do caso. O entendimento do tribunal poderá determinar a continuidade do processo nos moldes atuais ou exigir a revisão de etapas já realizadas pela Justiça Federal.

Para os brumadinhenses e familiares das 272 vítimas, a decisão do STJ pode representar um avanço ou um recuo na busca por justiça. Enquanto aguarda o resultado do julgamento, a ação penal segue em tramitação na primeira instância. Desde fevereiro, a Justiça Federal promove audiências para ouvir testemunhas, sobreviventes, familiares das vítimas, moradores das regiões atingidas, especialistas e representantes das empresas envolvidas, buscando reunir provas e informações que servirão de base para futuras decisões sobre a eventual responsabilização dos acusados. No processo figuram como rés a Vale e a TÜV SÜD, além de ex-dirigentes e profissionais ligados à administração, operação e monitoramento da barragem.

De acordo com a acusação, relatórios e documentos técnicos indicavam a estabilidade da estrutura mesmo diante de indícios de risco, e o Ministério Público Federal afirma que houve falhas na adoção de medidas que poderiam evitar o rompimento ou minimizar suas consequências. Além das acusações relacionadas às mortes provocadas pelo desastre, os envolvidos também respondem por crimes ambientais, já que o rompimento lançou milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, causando destruição em comunidades, áreas de preservação e cursos d'água. A expectativa é que o STJ divulgue o resultado do julgamento ainda nesta terça-feira. O caso segue sendo um dos maiores desafios judiciais da história recente do país.