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STF define data para julgar anulação de multa de R$ 86 mi aplicada à Vale por Brumadinho
Foto: Luiz Guilherme Cocentino A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para fevereiro de 2026 o julgamento de um recurso da Vale S.A. que busca anular uma multa de R$ 86,2 milhões aplicada pela Controladoria-Geral da União (CGU) em relação à tragédia de Brumadinho. A punição foi aplicada em 2022 com base na Lei Anticorrupção, sob a acusação de que a mineradora inseriu dados falsos e omitiu informações sobre a estabilidade da barragem B-1, que se rompeu em ja
Moisés Oliveira
30 de dez. de 2025
'Brumadinho, a Independência e soberania do Brasil e tumultos legais recentes no Brasil e no mundo'
Esse texto foi escrito exatamente no dia 7 de setembro de 2025, 203º ano da Independência do Brasil. A propósito da temática da...
Redação Portal Independente
8 de set. de 2025
'STF reconhece direito ao salário-maternidade com apenas uma contribuição: entenda o que mudou'
Foto: Divulgação O salário-maternidade é um direito previdenciário que garante à mãe uma renda durante o período em que se afasta do...
Redação Portal Independente
5 de set. de 2025
Aposentados têm até segunda (21) para pedir devolução de descontos indevidos do INSS
Foto: Divulgação/ Aloísio Maurício/Fotoarena/Estadão Conteúdo Aposentados e pensionistas do INSS têm até a próxima segunda-feira (21)...
Guilherme Almeida
16 de jul. de 2025
'O celular esquecido na cena do crime pode ou não ser utilizado como prova?'
Recentemente, o Superior Tribunal Federal (STF) considerou válida a prova obtida por meio de aparelho celular esquecido pelo acusado no...
Redação Portal Independente
10 de jul. de 2025
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