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STF decide que Justiça inglesa não interfere em Brumadinho; Flávio Dino classifica tentativa como "intolerável"
Foto: Gustavo Moreno/STF Os moradores de Brumadinho acompanharam mais um capítulo importante na longa batalha por reparação após o rompimento da barragem do Córrego do Feijão. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que determinações da Justiça da Inglaterra não têm qualquer efeito em território brasileiro, encerrando definitivamente a possibilidade de interferência estrangeira nas negociações ligadas ao desastre. Para os brumadinhenses, que há seis

Moisés Oliveira
16 de abr.


STF pede manifestação da AGU e PGR, e auxílio emergencial de Brumadinho segue garantido por enquanto
Foto: Divulgação Os moradores de Brumadinho que dependem do Programa de Transferência de Renda (PTR) conseguiram um alívio temporário, mas ainda vivem sob a sombra de uma disputa judicial que pode interromper os repasses mensais a qualquer momento. Nesta segunda-feira, 13 de abril, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem no prazo de cinco dias sobre uma

Moisés Oliveira
14 de abr.


Prefeitura de Brumadinho atua no STF contra ação da Vale que tenta suspender auxílio emergencial
Foto - Divulgação A Prefeitura de Brumadinho informou que está mobilizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a continuidade do novo auxílio emergencial pago às vítimas do rompimento da barragem da Vale em 2019. Segundo o município, a mineradora ingressou com mais um processo na corte com o objetivo de encerrar o benefício, que atualmente atende milhares de famílias na bacia do Rio Paraopeba. O prefeito Gabriel Parreiras esteve em Brasília e participou de uma reun

Moisés Oliveira
7 de abr.


IBRAM aciona STF para suspender auxílio emergencial de Brumadinho; MAB convoca reunião emergencial
Foto: Luiz Santana /ALMG O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) convocou uma reunião virtual emergencial para esta quinta-feira (2), às 19h, destinada a moradores da Bacia do Rio Paraopeba e da Represa de Três Marias, após o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão imediata do Novo Auxílio Emergencial. A medida, protocolada na quarta-feira (1º), questiona a constitucionalidade da aplicação da

Moisés Oliveira
2 de abr.


Ministro do STF vota a favor da Vale e pode anular multa de R$86 milhões por Brumadinho
Foto: Rosinei Coutinho/STF Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela anulação de uma multa de R$ 86,2 milhões aplicada contra a Vale S.A. pela Controladoria-Geral da União (CGU) em decorrência do rompimento da barragem em Brumadinho. Nunes Marques, relator do caso na Segunda Turma da Corte, deu provimento ao recurso da mineradora, entendendo que a Lei Anticorrupção foi usada de forma inadequada, uma vez que a própria CGU admitiu não haver evidências de atos de

Talles Costa
9 de fev.


STF define data para julgar anulação de multa de R$ 86 mi aplicada à Vale por Brumadinho
Foto: Luiz Guilherme Cocentino A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para fevereiro de 2026 o julgamento de um recurso da Vale S.A. que busca anular uma multa de R$ 86,2 milhões aplicada pela Controladoria-Geral da União (CGU) em relação à tragédia de Brumadinho. A punição foi aplicada em 2022 com base na Lei Anticorrupção, sob a acusação de que a mineradora inseriu dados falsos e omitiu informações sobre a estabilidade da barragem B-1, que se rompeu em ja

Moisés Oliveira
30 de dez. de 2025


'Brumadinho, a Independência e soberania do Brasil e tumultos legais recentes no Brasil e no mundo'
Esse texto foi escrito exatamente no dia 7 de setembro de 2025, 203º ano da Independência do Brasil. A propósito da temática da...

Redação Portal Independente
8 de set. de 2025


'STF reconhece direito ao salário-maternidade com apenas uma contribuição: entenda o que mudou'
Foto: Divulgação O salário-maternidade é um direito previdenciário que garante à mãe uma renda durante o período em que se afasta do...

Redação Portal Independente
5 de set. de 2025


Aposentados têm até segunda (21) para pedir devolução de descontos indevidos do INSS
Foto: Divulgação/ Aloísio Maurício/Fotoarena/Estadão Conteúdo Aposentados e pensionistas do INSS têm até a próxima segunda-feira (21)...

Guilherme Almeida
16 de jul. de 2025


'O celular esquecido na cena do crime pode ou não ser utilizado como prova?'
Recentemente, o Superior Tribunal Federal (STF) considerou válida a prova obtida por meio de aparelho celular esquecido pelo acusado no...

Redação Portal Independente
10 de jul. de 2025
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