Brumadinho e região

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) apresente informações, no prazo de 10 dias, sobre a execução do Novo Auxílio Emergencial (NAE) destinado às pessoas atingidas pelo rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. A determinação ocorre no âmbito da ADPF 1314, apresentada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), e busca esclarecer como o progr

Foto: Flickr/ Mídia Ninja A Prefeitura de Brumadinho apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação contrária ao pedido do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) para suspender o auxílio emergencial destinado às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, ocorrido em janeiro de 2019. Protocolado na terça-feira (8), o documento sustenta que o processo de reparação ainda está longe de ser concluído e cita dados da própria Vale, alé

Foto: Daniel Dan O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) protocolou nesta semana uma nova manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de suspender os pagamentos mensais do Programa de Transferência de Renda (PTR) que a Vale destina aos atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho. Este é o quinto pedido de urgência apresentado pela entidade no processo, que tem como relator o ministro Gilmar Mendes. O documento utiliza dados econômicos do município,

Foto: MRS O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a responsabilidade da MRS Logística pela conservação e restauração da antiga estação ferroviária da Comunidade Quilombola de Marinhos, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão impede que a concessionária transfira para a União os custos relacionados à recuperação do imóvel, que é protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 2010 e permanece abandonado há década

Foto: Felipe Cunha / ADAI Centenas de pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, participaram nesta terça-feira (21) de uma manifestação em Belo Horizonte para defender a continuidade do Novo Auxílio Emergencial (NAE). Organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o ato reuniu moradores de diversos municípios da bacia do Rio Paraopeba, incluindo uma expressiva delegação de Brumadinho, que contou com lideranças comunitárias e represent

Foto - MPF A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que a Lei nº 14.755/2023, que instituiu a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens, não seja utilizada para modificar o Acordo Judicial de Reparação Integral firmado após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. A manifestação, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, foi encaminhada du

Foto - Nilmar Lage - Greenpeace O julgamento que analisa a validade da multa de R$ 86,2 milhões aplicada à Vale pela Controladoria-Geral da União (CGU) foi interrompido novamente no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 22 de junho, após o ministro André Mendonça solicitar vista do processo, suspendendo temporariamente a análise do caso, enquanto a Segunda Turma da Corte já havia formado maioria favorável à anulação da penalidade com os votos dos ministros Nunes

Foto - Tânia Rêgo/Agência Brasil O pagamento do auxílio emergencial destinado às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão voltou ao centro do debate judicial no país e reacendeu, em Brumadinho, uma preocupação que atravessa a vida de centenas de famílias desde janeiro de 2019. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido urgente para suspender decisões da Justiça mineira que obrigam a Vale a man

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois posicionamentos radicalmente opostos sobre a continuidade do auxílio emergencial pago aos atingidos pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, gerando insegurança jurídica e perplexidade entre as mais de 5 mil famílias brumadinhenses que aguardam uma definição sobre o benefício. A divergência ocorre em uma ação movida pelo Instituto Brasileiro de Min

Foto - Divulgação Os moradores de Brumadinho e de toda a Bacia do Paraopeba que dependem do Novo Auxílio Emergencial já podem se preparar: o pagamento da parcela referente a maio será realizado nesta sexta-feira, dia 8 de maio. O repasse segue o cronograma definido pela Justiça, que estabeleceu os depósitos sempre no quinto dia útil de cada mês, garantindo previsibilidade para as milhares de famílias atingidas pelo rompimento da barragem da Vale em 2019, tragédia que matou 27