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Veto de Lula divide AGU e trava auxílio a atingidos de Brumadinho no STF
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois posicionamentos radicalmente opostos sobre a continuidade do auxílio emergencial pago aos atingidos pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, gerando insegurança jurídica e perplexidade entre as mais de 5 mil famílias brumadinhenses que aguardam uma definição sobre o benefício. A divergência ocorre em uma ação movida pelo Instituto Brasileiro de Min

Redação Portal Independente
há 3 dias


Pagamento do Auxílio Emergencial para atingidos da Bacia acontece nesta sexta (8), diz FGV
Foto - Divulgação Os moradores de Brumadinho e de toda a Bacia do Paraopeba que dependem do Novo Auxílio Emergencial já podem se preparar: o pagamento da parcela referente a maio será realizado nesta sexta-feira, dia 8 de maio. O repasse segue o cronograma definido pela Justiça, que estabeleceu os depósitos sempre no quinto dia útil de cada mês, garantindo previsibilidade para as milhares de famílias atingidas pelo rompimento da barragem da Vale em 2019, tragédia que matou 27

Guilherme Almeida
7 de mai.


Acordo de 2021 não contemplou todos os impactos, diz MPMG; auxílio tem natureza distinta de programa encerrado
Foto - CBMMG Os moradores de Brumadinho que dependem do auxílio emergencial para sobreviver enquanto aguardam a reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem em 2019 ganharam um importante aliado na disputa judicial que se arrasta no Supremo Tribunal Federal. O Ministério Público de Minas Gerais protocolou, nesta segunda-feira (4), um pedido para integrar uma ação que discute a manutenção do pagamento do benefício às pessoas afetadas pela tragédia. A inici

Moisés Oliveira
5 de mai.


Após decisão no STF, Vale tenta nova batalha no STJ para interromper pagamento a atingidos
Foto - Reprodução Agência Brasil Os moradores de Brumadinho e de toda a Bacia do Paraopeba que dependem do novo auxílio emergencial para sobreviver enfrentam mais uma ameaça. A Vale recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de suspender imediatamente o pagamento do benefício destinado aos atingidos pela tragédia de 2019. A nova movimentação judicial gerou indignação imediata entre políticos locais e lideranças comunitárias, que veem a tentativa da minerado

Redação Portal Independente
30 de abr.


STF pede manifestação da AGU e PGR, e auxílio emergencial de Brumadinho segue garantido por enquanto
Foto: Divulgação Os moradores de Brumadinho que dependem do Programa de Transferência de Renda (PTR) conseguiram um alívio temporário, mas ainda vivem sob a sombra de uma disputa judicial que pode interromper os repasses mensais a qualquer momento. Nesta segunda-feira, 13 de abril, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem no prazo de cinco dias sobre uma

Moisés Oliveira
14 de abr.


Prefeitura de Brumadinho atua no STF contra ação da Vale que tenta suspender auxílio emergencial
Foto - Divulgação A Prefeitura de Brumadinho informou que está mobilizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a continuidade do novo auxílio emergencial pago às vítimas do rompimento da barragem da Vale em 2019. Segundo o município, a mineradora ingressou com mais um processo na corte com o objetivo de encerrar o benefício, que atualmente atende milhares de famílias na bacia do Rio Paraopeba. O prefeito Gabriel Parreiras esteve em Brasília e participou de uma reun

Moisés Oliveira
7 de abr.


IBRAM aciona STF para suspender auxílio emergencial de Brumadinho; MAB convoca reunião emergencial
Foto: Luiz Santana /ALMG O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) convocou uma reunião virtual emergencial para esta quinta-feira (2), às 19h, destinada a moradores da Bacia do Rio Paraopeba e da Represa de Três Marias, após o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão imediata do Novo Auxílio Emergencial. A medida, protocolada na quarta-feira (1º), questiona a constitucionalidade da aplicação da

Moisés Oliveira
2 de abr.


Vale deposita R$ 133 milhões para auxílio emergencial de abril, mas pagamento depende da Justiça
Foto: Divulgação A Vale realizou, no dia 27 de março, o depósito de R$133.101.752,13 destinados ao pagamento da parcela de abril do auxílio emergencial para os atingidos da bacia do Paraopeba. O valor foi anexado ao processo judicial que trata do tema, mas o repasse aos beneficiários ainda não está garantido. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) já acionou o juízo responsável para solicitar celeridade na liberação dos recursos, que devem ser repassados à Fundação Get

Moisés Oliveira
31 de mar.


FGV confirma pagamento do auxílio emergencial para atingidos nesta sexta-feira (13)
Foto - Divulgação A Fundação Getulio Vargas (FGV) confirmou que o pagamento do Novo Auxílio Emergencial destinado às pessoas atingidas pela tragédia de Brumadinho será realizado na próxima sexta-feira, 13 de março. De acordo com a instituição, os recursos referentes ao benefício foram recebidos no final do dia 9 de março, e o repasse aos beneficiários seguirá os critérios estabelecidos judicialmente. A liberação ocorre após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeita

Moisés Oliveira
11 de mar.


Pagamento do auxílio emergencial de março não ocorre nesta sexta; nova data será divulgada na próxima semana
Foto - Divulgação Os beneficiários do auxílio emergencial destinado às vítimas da tragédia de Brumadinho terão que aguardar mais alguns dias para receber a parcela de março. Diferentemente do que vinha ocorrendo desde janeiro, o pagamento não será realizado nesta sexta-feira, 6 de março, quinto dia útil do mês. A informação consta em despacho publicado na manhã desta sexta pelo juiz Murilo Sílvio de Abreu, que explicou que, excepcionalmente neste mês, o repasse não seguirá o

Talles Costa
6 de mar.
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