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'REURB: Uma PolÃtica Dignificante'
Em 2017 surge a lei federal n°13.465 que institui a REURB para todo o território nacional. Uma polÃtica pública proba, traz uma questão...
Redação Portal Independente
15 de set.
'Brumadinho, a Independência e soberania do Brasil e tumultos legais recentes no Brasil e no mundo'
Esse texto foi escrito exatamente no dia 7 de setembro de 2025, 203º ano da Independência do Brasil. A propósito da temática da...
Redação Portal Independente
8 de set.
'STF reconhece direito ao salário-maternidade com apenas uma contribuição: entenda o que mudou'
Foto: Divulgação O salário-maternidade é um direito previdenciário que garante à mãe uma renda durante o perÃodo em que se afasta do...
Redação Portal Independente
5 de set.
'O celular esquecido na cena do crime pode ou não ser utilizado como prova?'
Recentemente, o Superior Tribunal Federal (STF) considerou válida a prova obtida por meio de aparelho celular esquecido pelo acusado no...
Redação Portal Independente
10 de jul.
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