Brumadinho e região

Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso apresentado pela defesa de Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, e manteve o andamento da ação penal relacionada ao rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. A decisão, assinada pelo ministro Ribeiro Dantas e publicada na sexta-feira (14), mantém o processo em tramitação na Justiça Federal, onde Schvartsman responde por acusações de homicídio qualificado

Foto: Divulgação/Engin Akyurt O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para suspender a decisão do governo federal que elevou a mistura obrigatória de etanol na gasolina de 30% (E30) para 32% (E32), alegando que a alteração foi aprovada "sem a devida análise de impacto e sem demonstrar cientificamente a viabilidade da medida para a frota nacional" . O órgão pede que a mudança, prevista para entrar em vigor em 1º de agosto

Divulgação: oturi.com.br O Instituto Inhotim, em Brumadinho, será palco nos dias 21 e 22 de maio do Congresso Direito, Vida e Arte, evento promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com a Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Para garantir a estrutura adequada, uma comitiva formada por representantes da Escola de Magistratura do TRF6 e do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF realizou uma visita técnica ao local nesta

Foto: Nilmar Lage - Greenpeace Enquanto o processo criminal pelo rompimento da barragem em Brumadinho entra em sua fase mais decisiva, a Vale S.A. acumula um passivo ambiental de R$ 159,6 milhões em multas aplicadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) nos últimos quatro anos. Desse total, a empresa quitou apenas uma penalidade, no valor de R$ 211.549,80, o que representa cerca de 0,13% do montante devido. As outras

Foto: Fernanda Ligabue/Greenpeace A Justiça Federal em Belo Horizonte estabeleceu o calendário que marcará a fase decisiva do processo criminal que apura as responsabilidades pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019. A juíza Raquel Vasconcelos Alves de Lima, da 2ª Vara Criminal, rejeitou todos os recursos das defesas dos 15 réus que buscavam anular a ação penal e definiu as datas das audiências de instrução, que se estenderão de fevereiro