Brumadinho e região

Foto: Angelo Miguel/MEC Os estudantes de Brumadinho que desejam participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 sem pagar a taxa de inscrição têm a partir desta segunda-feira, 13 de abril, até o dia 24 do mesmo mês para fazer a solicitação de isenção por meio da Página do Participante, acessada com o login único do Gov.br. O benefício é destinado a quem está matriculado no terceiro ano do ensino médio em escola pública neste ano, a estudantes que cursaram todo o e

Foto - Marcello Casal Jr/Agência Brasil Os trabalhadores brasileiros que recebem até R$ 5 mil por mês começarão a receber, a partir de agora, alertas oficiais da Receita Federal sobre a nova faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). As notificações serão enviadas por meio da caixa postal individual da plataforma Gov.br e, para quem já cadastrou o número, também pelo WhatsApp. A mensagem personalizada orienta o cidadão a consultar o contracheque de feverei

Foto: Divulgação Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça passou a reconhecer a plena validade jurídica das procurações assinadas digitalmente pela plataforma Gov.br , dispensando a necessidade de reconhecimento de firma em cartório ou confirmação presencial, salvo quando houver contestação concreta sobre a autenticidade do documento. O entendimento, firmado em julgamento recente, fortalece o uso das ferramentas digitais no Judiciário, reduz a burocracia e impacta diretame