STJ julga nesta terça recurso que pode recolocar ex-presidente da Vale como réu no caso Brumadinho

Foto - Marcelo Camargo/Agência Brasil

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta terça-feira, 16 de setembro, para analisar um recurso que pode recolocar no banco dos réus o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, no processo criminal que apura responsabilidades pelo rompimento da barragem em Brumadinho. O Ministério Público Federal (MPF) contesta a decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que em março deste ano trancou a ação penal contra o executivo, acusado de crimes ambientais e homicídio.

O caso volta ao centro da atenção porque Schvartsman havia se tornado réu em 2020, junto com outros 15 acusados e duas empresas, mas conseguiu o habeas corpus que o retirou da denúncia. O MPF, no entanto, insiste que há elementos suficientes para mantê-lo no processo e pede ao STJ a reversão da decisão, para que ele volte a responder criminalmente pelo desastre que deixou 272 mortos, destruiu comunidades inteiras e causou danos ambientais irreparáveis em Brumadinho.

O recurso será relatado pelo ministro Sebastião Reis Júnior e analisado por outros quatro integrantes da 6ª Turma do STJ. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Corte no YouTube, permitindo que todo o país acompanhe um julgamento que tem forte impacto na busca por justiça das famílias atingidas.

A mobilização em torno do tema permanece intensa em Brumadinho, onde moradores e familiares das vítimas aguardam desdobramentos judiciais que possam responsabilizar não apenas a empresa, mas também seus dirigentes. A expectativa é de que a decisão do STJ defina os próximos rumos do processo criminal e sinalize o entendimento da Justiça brasileira sobre o papel da alta cúpula da mineradora no rompimento da barragem.