Minas Gerais proíbe sirenes em escolas a partir de 2026 para respeitar alunos com TEA

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A partir do ano letivo de 2026, todas as escolas públicas e privadas de Minas Gerais, incluindo as unidades de ensino de Brumadinho, deverão abolir o uso de sirenes convencionais para sinalizar entrada, saída e intervalos. A nova regra, determinada pela Lei nº 25.261 e sancionada pelo governador Romeu Zema, obriga que os tradicionais alarmes sejam substituídos por toques musicais ou sinais mais suaves, com o objetivo de reduzir o impacto sonoro sobre alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade auditiva.

A rotina escolar em Minas Gerais passará por uma mudança significativa a partir de 2026. Com a promulgação da Lei nº 25.261, sancionada em maio de 2025, todas as instituições de ensino — sejam elas públicas ou privadas — terão que substituir as sirenes escolares por alertas sonoros mais leves, como músicas ou toques diferenciados, em respeito a estudantes que apresentam sensibilidade auditiva.

A medida foi criada para garantir mais acolhimento e acessibilidade dentro do ambiente escolar, especialmente para crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com especialistas, o som alto e repentino das sirenes pode causar crises de ansiedade, estresse e desorientação sensorial em pessoas com o transtorno, afetando seu rendimento e bem-estar.

Em Brumadinho, onde as escolas já discutem medidas de inclusão com mais intensidade, a notícia foi recebida com entusiasmo por parte de pais e educadores. Muitos consideram a mudança um avanço no respeito à diversidade dentro da sala de aula. Para eles, substituir um som agressivo por alertas sonoros mais amigáveis representa mais que uma simples alteração na rotina: é um passo em direção a uma escola mais humana.

A lei também abre espaço para a criatividade das instituições, que poderão escolher os sons que melhor se adequem à sua realidade, desde que atendam aos critérios de suavidade e não causem desconforto sensorial. Em conversas com o Portal Independente, educadores ressaltaram que a mudança é positiva não apenas para os alunos com TEA, mas para toda a comunidade escolar, promovendo um ambiente mais tranquilo e inclusivo.

Famílias de alunos com TEA já vinham reivindicando essa alteração há anos, e a aprovação da norma é vista como resposta a uma demanda legítima por inclusão. Além disso, a legislação está alinhada com práticas recomendadas por psicopedagogos e profissionais da saúde mental, que alertam para os riscos de exposição contínua a ruídos intensos, especialmente durante o processo de aprendizagem.

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais deverá orientar as escolas na implementação da nova diretriz, oferecendo suporte técnico e sugerindo boas práticas. As escolas terão até o início de 2026 para se adaptar à mudança, o que inclui ajustes em equipamentos, cronogramas e comunicação interna com alunos e professores.

Com a nova medida, Minas Gerais se junta a outros estados brasileiros que também têm adotado ações mais sensíveis e adequadas à neurodiversidade. Em Brumadinho, o desafio agora será garantir que a implementação ocorra de forma eficiente, com diálogo entre direção, corpo docente e famílias.