Menor é flagrado dirigindo em Brumadinho e responsável responde por entrega de veículo a pessoa não habilitada

Foto - PMMG

Durante ação policial realizada no domingo (31) na Avenida Inhotim, em Brumadinho, os militares abordaram um veículo e constataram que o condutor era menor de idade, o que levou à apreensão do automóvel e à condução da responsável legal que estava no carro para a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada. A ação ocorreu em uma das vias mais movimentadas da cidade, próximo ao Instituto Inhotim, onde o fluxo de veículos e pedestres é intenso, especialmente nos finais de semana.

Para os moradores de Brumadinho, o caso acende o alerta sobre os riscos de permitir que adolescentes sem habilitação assumam a direção de veículos. A prática, além de ser crime de trânsito previsto no Código de Trânsito Brasileiro, coloca em perigo não apenas o menor e seus acompanhantes, mas também outros motoristas, ciclistas e pedestres que circulam pela região. Em razão das infrações constatadas e dos riscos à segurança viária, o veículo foi removido ao pátio credenciado, e todas as medidas legais cabíveis foram adotadas pelos policiais. A responsável legal responderá pelo artigo 310 do CTB, que prevê multa e pena de detenção para quem permitir que pessoa sem habilitação conduza veículo em via pública.

A Polícia Militar reforça a importância da denúncia e da participação da comunidade para coibir esse tipo de infração. Os brumadinhenses podem colaborar acionando a corporação sempre que identificarem situações de risco no trânsito, como a condução de veículos por menores ou por pessoas visivelmente sem condições de dirigir. A corporação também orienta os pais e responsáveis a jamais permitirem que adolescentes sem CNH assumam o volante, mesmo em trajetos curtos, pois as consequências podem ser trágicas. Ao final da ocorrência, um veículo foi removido e o termo circunstanciado foi encaminhado à Justiça.