Memória dos 258 trabalhadores mortos em tragédia-crime marca debate sobre segurança na mineração

Foto: Minera Brasil

A seguir, a matéria completa em linguagem de jornal, com foco na participação de Brumadinho e nos impactos das novas regras para a segurança de estruturas de mineração.

Brumadinho foi destaque em uma reunião realizada nesta segunda-feira (5), em Brasília, que discutiu mudanças nas regras de segurança para pilhas de mineração. O encontro reuniu representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Agência Nacional de Mineração (ANM), com o objetivo de avaliar uma proposta de atualização das normas do setor e ampliar os mecanismos de prevenção, monitoramento e resposta a situações de emergência.

Entre os principais temas discutidos esteve a minuta da Resolução ANM nº 20539851, que propõe alterações na Norma de Regulamentação Minerária nº 19 (NRM 19). A proposta estabelece novos critérios para a classificação de riscos e prevê medidas voltadas à prevenção de acidentes, ao acompanhamento das estruturas e à atuação diante de possíveis emergências.

A discussão ganhou especial importância diante do histórico de rompimentos de estruturas de mineração em Minas Gerais e dos impactos provocados por esses acidentes. Durante a reunião, dados apresentados pelo Ministério Público do Trabalho destacaram a quantidade de trabalhadores entre as vítimas dos rompimentos das barragens de Fundão, em Mariana, em 2015, e B1, em Brumadinho, em 2019.

No caso de Mariana, das 19 pessoas que morreram no rompimento da barragem de Fundão, 14 eram trabalhadores. Em Brumadinho, o rompimento da barragem B1, ocorrido em 2019, deixou 272 mortos, sendo 258 trabalhadores.

Os números foram utilizados para reforçar a necessidade de que as novas regras considerem de forma específica a proteção dos trabalhadores que atuam diretamente em áreas de mineração e nas proximidades de estruturas que possam apresentar riscos. A prevenção, o monitoramento e a preparação para situações de emergência estiveram entre os pontos centrais do debate.

Além da proteção dos trabalhadores, os participantes discutiram aspectos técnicos relacionados às pilhas de mineração. Foram analisadas características das estruturas, métodos utilizados na construção, possibilidades de deslizamento e as áreas que poderiam ser atingidas em uma eventual ocorrência de colapso.

A reunião também destacou a necessidade de participação de diferentes setores na construção das novas regras. A proposta discutida envolve não apenas os órgãos responsáveis pela fiscalização e regulamentação da atividade minerária, mas também instituições de controle, universidades e representantes da sociedade.

O diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Mauro Henrique Souza, defendeu justamente a ampliação desse diálogo durante o processo de elaboração das normas. A avaliação é de que a contribuição de diferentes áreas pode ajudar no aperfeiçoamento dos critérios técnicos e das medidas previstas na regulamentação.

A atualização da NRM 19 ocorre em um contexto no qual a segurança das estruturas utilizadas pela mineração permanece como uma das principais preocupações em Minas Gerais. Para Brumadinho, que carrega as marcas do rompimento da barragem B1, a discussão sobre prevenção e segurança de estruturas de mineração tem uma dimensão ainda mais próxima da realidade da população.

Ao longo do encontro, os participantes apresentaram sugestões para aperfeiçoar a minuta da resolução e definiram encaminhamentos para a continuidade das discussões. A proposta ainda será objeto de novos debates antes da consolidação das mudanças previstas para as regras de segurança das pilhas de mineração.

A reunião em Brasília colocou novamente Brumadinho no centro de uma discussão nacional sobre segurança na mineração, especialmente pela dimensão da tragédia de 2019 e pelo número de trabalhadores entre as vítimas. Os dados apresentados durante o encontro reforçaram que a elaboração de regras mais rigorosas e mecanismos eficientes de prevenção e resposta é uma questão diretamente relacionada à proteção de quem trabalha no setor e das populações que vivem próximas às estruturas minerárias.