Guaicuy alerta para necessidade de incluir comunidades rurais em diagnóstico socioambiental

Foto: Talles Costa

O Instituto Guaicuy defendeu a ampliação da participação popular e o fortalecimento do diálogo com as comunidades atingidas durante uma reunião sobre o Programa de Educação Ambiental de Brumadinho e Bacia do Rio Paraopeba (PEABP). Vinculado ao Acordo Judicial de Reparação pelos danos provocados pelo rompimento da barragem da Vale, em 2019, o programa reúne cinco projetos voltados à educação ambiental nos municípios atingidos e tem sua execução acompanhada por diferentes instituições.

Durante o encontro, o Instituto apresentou questionamentos relacionados às etapas de desenvolvimento do programa e destacou a necessidade de garantir uma participação mais próxima das comunidades no processo. Para a entidade, o envolvimento da população e das instâncias de governança popular já estabelecidas no processo de reparação é importante para que as ações sejam construídas considerando as diferentes realidades dos territórios atingidos.

Entre os pontos levantados está a aplicação do Diagnóstico Socioambiental Participativo, iniciado em janeiro. O Instituto Guaicuy alertou que a realização de pesquisas restritas às áreas urbanas pode não representar de forma completa as condições e necessidades de moradores que vivem em regiões rurais.

Diante dessa preocupação, a entidade sugeriu que os formulários utilizados no diagnóstico sejam reaplicados com a participação das instâncias de governança popular já existentes. A proposta busca ampliar a presença das comunidades nas etapas do levantamento e contribuir para que as informações reunidas considerem as particularidades dos diferentes territórios.

O Instituto também defendeu a manutenção de um diálogo contínuo e transparente com os moradores ao longo do desenvolvimento das ações. Segundo os questionamentos apresentados durante a reunião, a comunicação com as comunidades deve permanecer ativa para que a população possa acompanhar as etapas do programa e participar das discussões relacionadas à educação ambiental.

Outro pedido apresentado foi a inclusão dos pescadores tradicionais nas ações destinadas aos territórios rurais. O Guaicuy também se colocou à disposição para contribuir com o contato junto aos Povos e Comunidades Tradicionais, buscando ampliar a participação desses grupos nas atividades e debates relacionados ao programa.

O Programa de Educação Ambiental de Brumadinho e Bacia do Rio Paraopeba é uma obrigação da Vale estabelecida no âmbito do Acordo Judicial de Reparação. A iniciativa conta com o acompanhamento do Governo de Minas Gerais, do Ministério Público de Minas Gerais e da auditoria socioambiental da Aecom.

Com cinco projetos voltados à educação ambiental nos municípios atingidos, o PEABP integra as ações previstas no processo de reparação. Para os moradores de Brumadinho e das demais localidades abrangidas pelo programa, as discussões sobre a participação popular, a realização dos diagnósticos e a inclusão das diferentes comunidades podem influenciar a forma como as ações serão desenvolvidas nos territórios.