FESMPMG e FGV firmam acordo para estudos sobre reparação de desastres em Minas Gerais

Foto: MPMG

A Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG) e o Centro de Estudos de Reparação e Recuperação da FGV Projetos (FGV C2R) assinaram um acordo de cooperação para a realização de estudos técnico-científicos sobre os processos de reparação que estão em andamento em Minas Gerais, incluindo os casos de Brumadinho e Mariana. A iniciativa tem como finalidade mapear onde e de que forma tramitam os processos relacionados à reparação integral de danos causados por desastres ambientais, violações de direitos humanos e outros eventos que exijam medidas reparatórias, tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial, e produzir uma base de dados estruturada para o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) .

A assinatura do acordo reuniu representantes das duas instituições. Pela FGV, participaram o presidente, Prof. Carlos Ivan Simonsen Leal; o diretor da Central de Qualidade, Ricardo Simonsen; o diretor de Estratégia e Mercado da FGV Projetos, Irineu Frare; e Roberto Pimenta, vice-diretor do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico. Representando a FESMPMG estiveram presentes o presidente, promotor Jairo Cruz Moreira, e o diretor pedagógico, promotor João Paulo Alvarenga Brant .

O acordo prevê o intercâmbio de pesquisadores, a realização de seminários científicos e a consolidação de informações que possam subsidiar a atuação do MPMG . A parceria busca aproximar a atuação institucional do conhecimento técnico-científico, permitindo que as ações de reparação acompanhadas pelo Ministério Público sejam continuamente qualificadas a partir de evidências, estudos, boas práticas e experiências acumuladas em casos de reparação no Brasil e no mundo .

Para os brumadinhenses, essa iniciativa representa um avanço significativo na sistematização do conhecimento sobre os processos de reparação que impactam diretamente a cidade. A criação de uma base de dados estruturada e a realização de seminários científicos com foco nos casos de Mariana e Brumadinho podem contribuir para decisões mais qualificadas e maior efetividade nas ações voltadas às populações atingidas . A expectativa é de que os aprendizados extraídos da execução dos acordos não fiquem restritos a casos específicos, mas possam orientar futuras atuações do sistema de Justiça, de gestores públicos e de instituições envolvidas em processos de reparação .