Famílias de Brumadinho terão acesso a títulos de propriedade com novo programa habitacional

Foto - Talles Costa

Brumadinho inicia um novo capítulo na política habitacional do município com o lançamento oficial do programa Brumas Reurb – Lar de Gente Feliz. A iniciativa, que será formalizada no próximo domingo (13), vai beneficiar diretamente 540 famílias de três comunidades, garantindo o direito à moradia regularizada e promovendo dignidade e segurança jurídica aos moradores.

A Prefeitura de Brumadinho deu início a um ambicioso programa de regularização fundiária, que promete transformar a realidade de centenas de moradores que vivem em áreas ainda não oficializadas. Com apoio técnico do Instituto Gestão Resultado (IGR), o Brumas Reurb atenderá inicialmente os núcleos José Henrique, Recanto dos Sete Anões (no Córrego Ferreira) e Suzana. A primeira ação prática do projeto está agendada para o dia 23 de junho, com uma audiência pública marcada para acontecer na Escola Municipal Dona Manoela Moreira, no bairro José Henrique.

Essa audiência representa o ponto de partida para um processo que inclui levantamento de dados, escuta ativa da população, análise técnica e jurídica e, ao final, a emissão de títulos de propriedade. A presença da população nas audiências é considerada essencial para que o projeto atenda às necessidades reais das comunidades envolvidas.

Integrado ao Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial (Reurb), o Brumas Reurb segue diretrizes estaduais de urbanização e titulação de imóveis, mas é desenvolvido exclusivamente pela gestão municipal. Segundo a administração, não há envolvimento de empresas privadas, e todos os dados fornecidos pelos moradores serão utilizados exclusivamente no processo de regularização, com garantia de segurança e sigilo.

A regularização fundiária urbana é uma das principais estratégias para garantir o direito à moradia, promovendo segurança jurídica, valorização dos imóveis e acesso a serviços públicos como saneamento, iluminação, coleta de lixo e transporte. Além disso, os moradores beneficiados poderão futuramente registrar os imóveis em cartório, acessar crédito habitacional e realizar melhorias em suas residências com respaldo legal.

Para a Prefeitura, esse novo projeto marca uma etapa importante na busca por inclusão social e redução das desigualdades no município. O Brumas Reurb pretende avançar de forma organizada e transparente, ampliando gradualmente a cobertura para outros núcleos urbanos de Brumadinho que ainda aguardam pela regularização.