Campanha eleitoral começa neste domingo com propaganda liberada nas ruas e na internet

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A campanha eleitoral para as Eleições 2026 começa oficialmente neste domingo (16), quando candidatos e partidos poderão iniciar a propaganda eleitoral nas ruas e na internet. Em Brumadinho e nos demais municípios mineiros, a partir da data será permitido o uso de materiais como santinhos, adesivos e bandeiras, além da realização de comícios, utilização de alto-falantes dentro das regras estabelecidas e divulgação de pedidos explícitos de voto nas redes sociais. Antes disso, termina neste sábado (15), às 19h, o prazo para partidos, federações e coligações apresentarem os registros de candidatura à Justiça Eleitoral.

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro e, caso seja necessária uma segunda votação, ela ocorrerá em 25 de outubro. Neste ano, os eleitores escolherão presidente da República, governador, duas vagas para o Senado, além de deputados federais e estaduais.

Com o início oficial da campanha, os eleitores poderão encontrar nas ruas materiais gráficos e outras formas de divulgação permitidas pela legislação. Estão autorizados, dentro das regras eleitorais, santinhos, adesivos, banners e bandeiras, além de materiais instalados em veículos. Também poderão ser realizados comícios e utilizados alto-falantes e amplificadores entre 8h e 22h, respeitando as distâncias mínimas previstas pela Justiça Eleitoral para locais como hospitais, escolas, igrejas, tribunais e sedes dos Poderes.

Os tradicionais santinhos poderão trazer informações como nome, foto e número dos candidatos. Também estão previstos adesivos para veículos, plotagens e adesivos do tipo “see through”, instalados nos vidros, além de veículos caracterizados conforme as regras da propaganda eleitoral.

Na internet, a propaganda eleitoral também está liberada a partir de domingo. Candidatos, partidos e federações poderão divulgar vídeos, imagens e outros conteúdos de campanha, desde que observem as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

O impulsionamento pago de conteúdo também poderá ser utilizado, mas possui regras específicas. Segundo o material apresentado pelo especialista citado na pauta, a ferramenta deve ser contratada diretamente com provedor habilitado, identificar que se trata de propaganda eleitoral e informar o CNPJ ou CPF do responsável. O serviço não pode ser contratado por uma pessoa física para impulsionar a candidatura de outra pessoa.

Outro ponto que deverá chamar atenção durante a campanha é o uso de inteligência artificial. Conteúdos produzidos ou alterados de forma significativa por IA podem ser utilizados, mas precisam informar claramente que foram fabricados ou manipulados e indicar a tecnologia empregada, conforme as regras eleitorais.

O uso de deepfakes, por sua vez, é proibido. A regulamentação impede a utilização de conteúdo sintético para criar, substituir ou modificar digitalmente a imagem ou a voz de uma pessoa viva, falecida ou fictícia com o objetivo de favorecer ou prejudicar uma candidatura.

Também existem restrições específicas para os dias que antecedem a votação. A partir de 1º de outubro, ficam proibidas a publicação e a republicação, ainda que gratuitas, além do impulsionamento pago de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas, mesmo que o conteúdo esteja identificado conforme as exigências.

No rádio e na televisão, a propaganda eleitoral gratuita do primeiro turno será exibida de 28 de agosto a 1º de outubro. O dia 1º de outubro também marca o encerramento da propaganda eleitoral gratuita, dos comícios e da utilização de aparelhagem de sonorização fixa, além de ser o último dia para debates no rádio e na televisão, que podem se estender até as 7h do dia 2.

Outro prazo importante ocorre em 3 de outubro. Até as 22h desse dia poderão ser realizadas caminhadas, carreatas e distribuição de material gráfico. Depois disso, começa a reta final até a votação do primeiro turno, marcada para 4 de outubro.

O calendário eleitoral também estabelece regras específicas sobre prisões durante o período. A partir de 19 de setembro, candidatos não poderão ser presos, salvo em caso de flagrante. Para os eleitores, a restrição começa posteriormente, conforme o calendário oficial da Justiça Eleitoral, com exceções previstas na legislação.

Depois do primeiro turno, caso haja necessidade de nova votação, a campanha para o segundo turno seguirá regras próprias. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão está prevista de 9 a 23 de outubro, enquanto o segundo turno será realizado em 25 de outubro.

Para os eleitores de Brumadinho, o início da propaganda neste domingo marca a entrada oficial da disputa eleitoral na rotina das cidades. A partir de então, candidatos poderão apresentar propostas, divulgar campanhas e buscar votos dentro das regras determinadas pela Justiça Eleitoral, enquanto o eleitorado passa a ter contato mais intenso com materiais de campanha e conteúdos políticos.

Com a proximidade das eleições, a Justiça Eleitoral reforça a necessidade de atenção às regras, especialmente no ambiente digital, onde conteúdos produzidos por inteligência artificial, propaganda impulsionada e informações sobre candidatos terão de obedecer às normas eleitorais.