Após repercussão de matéria do INDEPENDENTE, Rogério Correia afirma que Lula é favorável à manutenção do auxílio emergencial aos atingidos de Brumadinho
- Talles Costa
- há 1 dia
- 3 min de leitura
O deputado federal por Minas Gerais Rogério Correia entrou em contato com o Portal INDEPENDENTE na tarde desta sexta-feira (15) para solicitar o registro de sua manifestação sobre a reportagem que abordou o impasse envolvendo o auxílio emergencial pago aos atingidos pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, e a discussão em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
O parlamentar também publicou um vídeo nas redes sociais comentando o assunto e rebateu interpretações de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria favorável à suspensão do benefício.
Ao INDEPENDENTE, Rogério Correia afirmou que Lula “é completamente favorável” à continuidade do auxílio emergencial e que o Governo Federal atua para garantir a manutenção do pagamento aos atingidos até que as condições de vida e de trabalho das famílias sejam efetivamente recuperadas.
Segundo o deputado, houve um equívoco na interpretação sobre o posicionamento encaminhado ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU). Correia citou, inclusive, um vídeo divulgado por Guilherme Morais, no qual teria sido esclarecido que o presidente apenas encaminhou ao ministro Gilmar Mendes as informações técnicas produzidas pela AGU. “O presidente Lula envia a posição da Advocacia-Geral da União. E a conclusão da Advocacia-Geral da União, no item 67, manifesta-se pelo não conhecimento da arguição de inconstitucionalidade, que foi apresentada pela Vale e seus representantes para prejudicar os atingidos”, afirmou o deputado.
De acordo com Rogério Correia, o entendimento da AGU é contrário à interrupção do auxílio financeiro emergencial e favorável à continuidade do pagamento enquanto não houver recuperação plena das condições de vida das populações atingidas pela tragédia-crime de Brumadinho. “O presidente Lula está completamente favorável. A Advocacia-Geral da União é contra interromper o pagamento e é a favor de que ele continue até que as condições dos atingidos sejam realmente recuperadas”, declarou.
O parlamentar também destacou sua atuação à frente da Comissão Externa da Câmara Federal que acompanha os desdobramentos do rompimento da barragem da Vale. Segundo ele, foi realizada recentemente uma audiência pública em Brasília com a presença de autoridades da região atingida, entre elas o prefeito de Brumadinho e a prefeita de Mário Campos. Na ocasião, segundo Correia, foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes um ofício solicitando que o benefício não seja encerrado e que o tema seja apreciado pelo plenário do STF. “Nós remetemos ao ministro Gilmar Mendes um ofício solicitando, encarecidamente, para que não cortem esse direito e que isso seja visto no pleno do Supremo Tribunal Federal, onde as condições da nossa vitória são maiores”, afirmou.
Rogério Correia ainda reforçou que continua atuando em defesa dos atingidos, tanto como presidente da Comissão Externa quanto como integrante da base do Governo Federal.
“Continuo como deputado, presidente da Comissão Externa e vice-líder do presidente Lula, representando o presidente para que os atingidos possam ter essa garantia”, declarou.
Ao final da manifestação, o parlamentar também lembrou que foi relator da Política Nacional dos Direitos das Populações Atingidas por Barragens, sancionada pelo presidente Lula, legislação que, segundo ele, fortalece a proteção às comunidades atingidas por desastres envolvendo mineração.
A discussão sobre a continuidade do auxílio emergencial ocorre em meio às ações judiciais relacionadas ao rompimento da barragem da Vale, tragédia ocorrida em janeiro de 2019, que deixou 272 mortos e provocou impactos sociais, econômicos e ambientais em toda a bacia do Rio Paraopeba.
Confira abaixo a MANIFESTAÇÃO da AGU:
.png)
Comentários