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Pix Pensão e divulgação do Ligue 180 são sancionadas como novas leis de proteção à mulher
Foto: JusBrasil O presidente sancionou, nesta quarta-feira (29), duas leis de proteção e apoio às mulheres: a primeira prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, conhecida como Pix Pensão, e a segunda determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, serviço telefônico de denúncias de violência contra a mulher. A lei do Pix Pensão determina que o pagamento mensal da pensão alimentícia seja depositado na conta da pessoa beneficiária quando o desconto em fol

Guilherme Almeida
30 de jul.


Senado aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres
Foto: Tiago Stille/Gov. Ceará O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que torna obrigatória a imposição de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres em situação de violência doméstica e familiar sempre que houver risco iminente à vida da vítima. A medida, que agora segue para sanção presidencial, amplia as ferramentas de proteção previstas na Lei Maria da Penha e representa um avanço significativo no combate à violência de gênero em todo o

Talles Costa
25 de mar.


Homem é preso por violência doméstica em Casa Branca após agredir companheira
Foto - PMMG A Polícia Militar foi acionada na noite de terça-feira (17) para atender uma ocorrência de violência doméstica em Casa Branca, interior de Brumadinho. A guarnição chegou ao local e encontrou o casal em meio a um desentendimento, adotando de imediato as medidas necessárias para separar as partes e evitar a continuidade das agressões. A vítima relatou aos militares que a discussão com o companheiro evoluiu para agressões físicas, caracterizando a prática de vias de

Moisés Oliveira
18 de mar.


Cartilha do MPT orienta vítimas de assédio no trabalho a reunir provas e denunciar
Foto - Divulgação O medo de represálias, a vergonha e a falta de informação ainda são os principais obstáculos para que vítimas de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho denunciem seus agressores. Para mudar essa realidade, o Ministério Público do Trabalho (MPT) elaborou uma cartilha com orientações práticas sobre como reunir provas e formalizar queixas, garantindo que mais trabalhadores se sintam amparados e encorajados a romper o silêncio. Em Brumadinho, onde o merc

Moisés Oliveira
9 de mar.
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