Terreiros, congados e benzedeiras de Brumadinho terão direito a indenização, aponta UFMG

Foto: Divulgacão/FGV

Povos e comunidades de matriz africana em Brumadinho passarão a receber o benefício do Programa de Transferência de Renda, como forma de reparação pelos danos causados após o rompimento da barragem da Vale, ocorrido em 2019. A inclusão foi recomendada após um estudo detalhado coordenado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com base em pesquisas do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (Cenarab), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que comprovou o impacto direto da tragédia sobre tradições religiosas e culturais que utilizavam o Rio Paraopeba em seus rituais sagrados.

A investigação de campo identificou 331 Unidades Territoriais Tradicionais ligadas a práticas como umbanda, candomblé, congado, benzimentos e uso de plantas medicinais por raizeiras. Destas, 304 foram consideradas aptas para receber o benefício. O reconhecimento representa uma vitória histórica para os povos tradicionais e para a memória ancestral que compõe a identidade cultural de Brumadinho e toda a bacia do Paraopeba. Os grupos unifamiliares terão direito a um benefício mensal, enquanto as unidades multifamiliares receberão dois repasses mensais. Além disso, os valores serão pagos retroativamente a novembro de 2021, respeitando as regras vigentes para repasses atrasados.

As comunidades mapeadas enfrentaram não só a contaminação das águas que faziam parte dos seus ritos, mas também a invisibilidade institucional. Ao longo de décadas, seus saberes e práticas foram ignorados ou tratados à margem das políticas públicas. Com esse reconhecimento, rituais religiosos e medicinais que foram interrompidos ou limitados pela destruição ambiental e cultural poderão, ao menos em parte, retomar suas atividades com algum suporte material. A Fundação Getúlio Vargas deve divulgar em breve o cronograma para o cadastramento dos beneficiários dessa nova etapa do programa.

O Programa de Transferência de Renda foi instituído no acordo judicial firmado em 2021, com um orçamento total de R$ 4,4 bilhões e previsão de funcionamento por quatro anos. Até o momento, aproximadamente R$ 4,32 bilhões já foram repassados aos atingidos. Em junho, mais de R$ 103 milhões foram pagos a beneficiários em toda a região impactada. Ao todo, o programa já alcançou mais de 162 mil pessoas, incluindo moradores de Brumadinho e municípios ao longo do curso do Paraopeba.

A decisão de incorporar os povos de terreiro e comunidades afrodescendentes reforça a necessidade de políticas de reparação cultural e histórica, ampliando o conceito de atingido para além dos limites materiais e econômicos. Em Brumadinho, onde a fé, o sagrado e a ancestralidade caminham lado a lado com a luta por justiça, essa conquista é um marco de respeito à diversidade cultural que compõe o território.