Seguidos extravasamentos em minas da Vale em Congonhas acendem alerta na bacia do Rio Paraopeba

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Na data em que se completaram sete anos da tragédia de Brumadinho, novos incidentes envolvendo a Vale reacenderam o alerta sobre os riscos da atividade minerária em Minas Gerais. Em um intervalo de menos de 24 horas, extravasamentos de água com sedimentos ocorreram nas minas de Fábrica, em Ouro Preto, e Viga, em Congonhas, atingindo o Rio Maranhão, um importante afluente do Rio Paraopeba – o mesmo manancial brutalmente impactado pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão em 2019. Os episódios motivaram a suspensão dos alvarás da empresa em Congonhas e acenderam um sinal de alarme para toda a bacia hidrográfica e para as comunidades que vivem em sua margem, incluindo as cidades ao longo do Paraopeba.

O primeiro evento foi registrado na madrugada de domingo, 25 de janeiro, na Mina de Fábrica, localizada na divisa entre Congonhas e Ouro Preto. Segundo informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), cerca de 263 mil metros cúbicos de material, composto por água e sedimentos, foram despejados no Rio Goiabeiras, seguindo depois para o Rio Maranhão. Poucas horas depois, no final da tarde do mesmo dia, um novo extravasamento foi confirmado pela Defesa Civil de Congonhas na Mina Viga, também pertencente à Vale, lançando mais água turva e sedimentos diretamente no curso do Rio Maranhão, que deságua no Paraopeba.

A sequência de incidentes provocou uma reação enérgica de autoridades municipais e da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil). A Prefeitura de Congonhas determinou a imediata suspensão dos alvarás de funcionamento da Vale no município. Em nota, a AMIG classificou os fatos como graves e cobrou transparência total, responsabilização rigorosa e reparação integral por parte da empresa, financiada com seus próprios recursos. A associação criticou a falta de acesso das prefeituras a informações claras sobre a segurança das estruturas e alertou para os perigos da recente flexibilização da legislação ambiental federal, que, na avaliação da entidade, pode aumentar a vulnerabilidade dos territórios.

Em resposta, o Governo de Minas Gerais, por meio da Semad, informou que a Vale será autuada por causar danos ambientais e por deixar de comunicar os incidentes dentro do prazo legal de duas horas. A pasta determinou que a empresa execute medidas emergenciais de limpeza e monitoramento dos rios afetados, além de elaborar um plano de recuperação ambiental. A Agência Nacional de Mineração (ANM), por sua vez, afirmou que não houve rompimento de barragens ou pilhas de rejeitos, caracterizando os eventos como extravasamentos em estruturas de drenagem (sumps), e que suas equipes estão no local para verificar as condições e apurar responsabilidades.

Para os moradores de Brumadinho e de outras cidades às margens do Rio Paraopeba, que ainda lutam pelos efeitos do desastre de 2019, os novos incidentes soam como um alarme estridente. Eles reforçam a percepção de que os riscos da mineração são sistêmicos e vão além das barragens de rejeitos, envolvendo toda a infraestrutura das operações. A contaminação do Rio Maranhão, que alimenta o Paraopeba, traz o temor de um retrocesso nos frágeis processos de recuperação ambiental em curso e coloca em xeque, mais uma vez, os protocolos de segurança e a cultura de prevenção das grandes mineradoras no estado.