Quanto custará para tirar a CNH sem autoescola com as novas regras? Confira possíveis valores

Foto: Divulgacão

A expectativa de uma redução de até 80% nos custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ganhou força com a aprovação pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) do fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas. A medida, que ainda aguarda publicação no Diário Oficial da União para entrar em vigor, tem como principal objetivo tornar o processo mais acessível, especialmente para moradores de regiões onde os valores têm sido um obstáculo para a obtenção do documento. Na região, o preço médio do pacote completo chegava a R$ 2.255,99, com as aulas práticas representando mais de 60% desse total.

Até então, os candidatos à primeira habilitação precisavam arcar com despesas que incluíam 45 horas de curso teórico e 20 horas de aulas práticas em autoescola, além de taxas administrativas e exames. Um levantamento regional recente indicava que o valor das aulas de direção girava em torno de R$ 1.426, o equivalente a quase dois terços do custo total. Com as novas regras, as aulas teóricas passam a ser oferecidas gratuitamente na plataforma digital do Ministério dos Transportes, e a carga horária prática obrigatória cai para apenas duas horas, que poderão ser feitas com instrutores autônomos credenciados.

Embora a economia com as aulas seja significativa, os candidatos ainda terão de pagar uma série de taxas obrigatórias, que somam R$ 858,53 em valores atuais. Esse montante inclui exames médico e psicotécnico, taxas de prova e licença de aprendizagem. Ainda não está claro se haverá alteração nesses valores com a nova resolução, mas a previsão do governo é que o custo total da CNH, que em alguns casos chegava a R$ 5 mil, caia para uma fração desse valor, possibilitando que milhões de brasileiros regularizem sua situação no trânsito.

A mudança tem sido alvo de resistência por parte de entidades do setor. A Federação Nacional das Autoescolas do Brasil (Feneauto) recorreu ao presidente da Câmara dos Deputados na tentativa de reverter a decisão, enquanto a Confederação Nacional do Comércio (CNC) avalia levar a questão ao Supremo Tribunal Federal. Essas entidades argumentam que a flexibilização pode comprometer a qualidade da formação dos condutores, ainda que o governo destaque que a aprovação continuará dependendo do desempenho satisfatório nas provas teórica e prática.

Para os moradores da região, muitos dos quais dependem da habilitação para acesso a emprego, transporte de cargas ou deslocamento em áreas de difícil cobertura pelo transporte público, a redução no custo da CNH pode representar uma transformação real na qualidade de vida. A medida pode facilitar, por exemplo, que jovens em busca do primeiro emprego, trabalhadores autônomos e agricultores possam dirigir legalmente, ampliando suas oportunidades de renda e autonomia. A expectativa é que, uma vez publicada a resolução, os Detrans locais divulguem os procedimentos para a contratação de instrutores autônomos e os novos fluxos de agendamento de exames.