PM lança Operação Linha Segura para combater uso de cerol e linha chilena durante as férias escolares

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A Polícia Militar de Minas Gerais lançou nesta terça-feira (23) a Operação Linha Segura, uma ação de caráter preventivo e repressivo que vai até 31 de julho para combater o uso de cerol e linhas cortantes em todo o estado, com foco especial no período de férias escolares, quando aumenta a prática de soltar pipas e papagaios, e a medida visa garantir o cumprimento da Lei nº 23.515/2019, que veda a comercialização e o uso desses materiais em Minas Gerais, prevenindo acidentes que podem ferir gravemente motociclistas, ciclistas e pedestres, além de causar danos à rede elétrica e ao patrimônio público.

A operação, que se estende até o dia 31 de julho, contará com atividades de fiscalização em áreas urbanas e rurais, incluindo locais de preservação ambiental e rodovias estaduais e federais delegadas. O porta-voz da PMMG, capitão Rafael Veríssimo, explicou que a instituição realizará abordagens educativas em espaços públicos e na rede escolar para orientar sobre a ilegalidade e os riscos do uso das linhas cortantes. Paralelamente, haverá fiscalizações em estabelecimentos que comercializam esses materiais, com atenção especial às linhas chilenas, que têm um potencial cortante muito expressivo.

O capitão Veríssimo destacou que o descumprimento da lei acarretará penalidades severas, incluindo apreensão do material e multa. O uso dessas linhas em locais públicos ou de uso comum, como vias, praças e parques, pode caracterizar o crime de "Perigo para a Vida ou Saúde de Outrem", previsto no Art. 132 do Código Penal Brasileiro. Em casos mais graves, como lesão corporal ou morte, o usuário pode ser responsabilizado criminalmente. A multa para quem for flagrado com linha cortante é de 1.000 Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (Ufemgs), podendo ser aumentada em até cinquenta vezes em caso de reincidência na comercialização ou se houver dano a pessoas ou ao patrimônio público.

O cerol, mistura de cola com vidro moído, e a linha chilena, produzida com óxido de alumínio e quartzo moído, representam grave risco à vida. A linha chilena chega a ter poder cortante quatro vezes maior que o cerol. Em Brumadinho, a preocupação é ainda maior porque a cidade já registra o aumento da presença de crianças e adolescentes empinando pipas em ruas, praças e campos, especialmente durante as férias escolares. A Secretaria de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Defesa Civil do município já iniciou medidas preventivas, com campanhas educativas e fiscalizações em pontos estratégicos.

A Polícia Militar reforça que qualquer cidadão que identificar o uso de cerol ou linha chilena pode acionar a instituição pelo telefone 190, ou fazer denúncias anônimas pelo 181. O sigilo e anonimato são garantidos. A colaboração da população de Brumadinho é fundamental para que a tradição de soltar pipas não resulte em tragédias no chão. A orientação é que as brincadeiras sejam feitas em campos abertos, longe de ruas movimentadas, postes e árvores, e que os pais supervisionem as crianças, incentivando o uso de linhas comuns, sem qualquer material cortante.