‘Não aceitamos esmolas’: MAB reage à suspensão de repasses da Vale e cobra reparação integral

Foto: MAB

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) voltou a cobrar da mineradora Vale um compromisso real com a reparação das vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, ocorrido em Brumadinho em janeiro de 2019. Após seis anos do desastre, o movimento considera inadmissível a redução dos repasses do Programa de Transferência de Renda (PTR), que tem sido uma das poucas garantias de subsistência para milhares de famílias atingidas. Em mobilização recente em Belo Horizonte, o MAB reforçou que não aceitará o desmonte do programa e exige a reposição integral dos valores cortados, além da destinação imediata de novos recursos por parte da empresa.

Durante os atos realizados na capital mineira, representantes do MAB se reuniram com integrantes das Instituições de Justiça para relatar uma série de falhas no processo de reparação, incluindo a persistente falta de água em algumas comunidades, contaminação do solo, perda de renda, destruição de modos de vida e a ausência de medidas concretas para mitigar esses impactos. A principal reivindicação do grupo foi a manutenção dos valores originais do PTR até que uma reparação completa e definitiva seja alcançada.

A demanda por justiça se estende também à inclusão dos Povos e Comunidades Tradicionais no programa de renda, uma análise que segue pendente. A suspensão do depósito judicial por parte da Vale para garantir a continuidade dos pagamentos gerou indignação entre os atingidos. Para o MAB, a redução do benefício representa um golpe em populações que já vivem em condições de vulnerabilidade extrema e ainda aguardam o cumprimento integral do acordo judicial firmado em 2021.

Segundo estimativa da Fundação Getúlio Vargas, que gerencia o PTR, são necessários mais de R$ 702 milhões para manter os repasses nos moldes anteriores até o encerramento previsto do programa, em janeiro de 2026. Contudo, o valor exigido da Vale — cerca de R$ 235 milhões — representa uma fração mínima diante dos lucros bilionários obtidos pela mineradora nos últimos anos. Desde o rompimento, a empresa acumula ganhos superiores a R$ 347 bilhões, tornando desproporcional e injustificável a resistência em garantir esse suporte financeiro às vítimas.

Em carta pública, o MAB acusa a mineradora de negligência e o sistema de justiça de retroceder ao suspender a obrigatoriedade do depósito. A organização afirma que qualquer tentativa de encerrar ou reduzir o PTR antes da reparação integral é uma afronta à dignidade dos atingidos, que continuam sem respostas concretas para os impactos profundos causados em suas vidas e territórios.

A manifestação também teve como resultado o compromisso das instituições de justiça em realizar um balanço completo das ações de reparação até agora, com o objetivo de reavaliar os caminhos adotados e buscar soluções mais eficazes. Para o MAB, o único caminho possível é com participação direta dos atingidos e aplicação rigorosa da Política Nacional dos Atingidos por Barragens (PNAB), que estabelece o direito a medidas emergenciais até a plena restauração das condições de vida.

Ao reafirmar que não aceitará retrocessos, o MAB conclama a sociedade a se posicionar ao lado das famílias atingidas, lembrando que mais de seis anos se passaram e as promessas de reconstrução continuam, em boa parte, apenas no papel. “Não aceitamos esmolas. Exigimos justiça, respeito e responsabilidade com a vida das pessoas que vivem diariamente os efeitos de um crime socioambiental”, declara a carta do movimento.