Novo mecanismo do Pix promete agilizar devolução de dinheiro para vítimas de golpes

Foto: Divulgação

Em uma medida que busca combater a escalada de golpes financeiros, o Banco Central anunciou mudanças significativas no Pix que devem agilizar e facilitar a recuperação de valores por vítimas de fraudes. A partir de outubro, o processo para solicitar a devolução do dinheiro, que hoje é burocrático e depende do atendimento dos bancos, será feito de forma totalmente digital e direto no aplicativo da instituição financeira. A inovação, que inclui ainda o rastreamento de recursos transferidos para outras contas, é um alento para milhares de brasileiros, incluindo os brumadinhenses que, assim como cidadãos de todo o país, estão cada vez mais vulneráveis a criminosos na era digital.

A resolução publicada pelo BC nesta quinta-feira (28) reformula o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021. A principal novidade é a implantação de um sistema de autoatendimento, disponível a partir de 1º de outubro nos aplicativos de todos os bancos participantes. Isso significa que uma pessoa que cair em um golpe não precisará mais perder horas em ligações telefônicas ou enfrentar filas em agências. Toda a contestação da transação fraudulenta poderá ser feita com alguns cliques no próprio ambiente do Pix de seu internet banking, tornando o processo muito mais ágil e aumentando as chances de o dinheiro ainda estar disponível na conta do fraudador.

Outra alteração profunda, que começa a valer de forma facultativa em novembro e se torna obrigatória apenas em fevereiro de 2025, aborda uma das maiores dificuldades atuais: o rastreamento do dinheiro. Até agora, a devolução só podia ser feita a partir da conta que recebeu a transferência fraudulenta. Os criminosos, no entanto, costumam esvaziar essa conta instantaneamente, transferindo os valores para diversas outras em um esquema conhecido como "lavagem de dinheiro digital". Com a nova regra, o sistema do MED passará a identificar automaticamente os caminhos percorridos pelos recursos. Se o valor for transferido para outras duas contas, por exemplo, o sistema poderá buscar a restituição em qualquer uma delas, compartilhando as informações entre os bancos envolvidos e obrigando a devolução em até 11 dias.

Para a população de Brumadinho e de todo o Brasil, que movimenta seu dinheiro e paga suas contas majoritariamente pelo celular, essas mudanças representam uma camada crucial de proteção. O BC deixa claro, porém, que o MED não é uma solução para todos os problemas. Ele não se aplica a desacordos comerciais (como comprar um produto que não foi entregue), a casos entre terceiros de boa-fé ou, principalmente, ao erro do próprio usuário, como digitar incorretamente uma chave Pix e enviar o dinheiro para a pessoa errada. Seu foco permanece sendo fraudes comprovadas (como um golpista se passando por um familiar) e erros operacionais das instituições financeiras. A expectativa do Banco Central é que, ao dificultar a vida dos criminosos e acelerar a restituição, as novas regras sirvam como um forte desincentivo à prática de fraudes, trazendo mais segurança para todas as transações.