MPMG cria núcleo especial para fiscalizar reparações de Brumadinho e Mariana

Foto: MPMG/Divulgação

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu um passo importante no acompanhamento das reparações pelas tragédias de Brumadinho e Mariana com a criação do Núcleo de Acompanhamento de Reparações por Desastres (Nucard). O novo órgão, que iniciou suas atividades nesta segunda-feira (24), terá a missão específica de fiscalizar o cumprimento dos acordos firmados após os dois maiores desastres ambientais do país, garantindo maior agilidade e participação social no processo. A iniciativa foi recebida com expectativa por familiares de vítimas e representantes de comunidades atingidas, que esperam avanços concretos na reparação dos danos.

Durante o lançamento do Nucard, o coordenador do núcleo, promotor Leonardo Castro Maia, destacou que a nova estrutura permitirá um acompanhamento mais próximo e eficiente dos compromissos assumidos pelas empresas responsáveis. "Estamos criando uma equipe dedicada exclusivamente a esse tema, com o objetivo de fortalecer a participação social e garantir que as reparações sejam efetivas", afirmou. A promotora Shirley Machado de Oliveira, coordenadora-adjunta, reforçou que o núcleo trabalhará para assegurar a dignidade das pessoas atingidas, considerando não apenas as compensações financeiras, mas também a reconstrução das comunidades.

Representantes das vítimas presentes ao evento manifestaram suas esperanças e preocupações. Guilherme Camponez, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), alertou que o simples cumprimento das cláusulas dos acordos não será suficiente para reparar completamente os danos sofridos. "Precisamos de ações que realmente transformem a vida dessas pessoas, com projetos de geração de renda e recuperação ambiental", disse. Nayara Porto, presidente da Avabrum (Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho), cobrou a implementação imediata dos projetos sociais previstos nos acordos, que ainda não chegaram às comunidades.

A criação do Nucard representa uma resposta do Ministério Público às críticas sobre a morosidade no processo de reparação, quase cinco anos após a tragédia de Brumadinho. O núcleo contará com promotores especializados e terá como uma de suas principais atribuições manter um diálogo permanente com as comunidades afetadas, garantindo que suas vozes sejam ouvidas no processo decisório. Para os moradores de Brumadinho, que ainda convivem com as sequelas do rompimento da barragem da Vale, a iniciativa é vista como uma esperança de que finalmente possam ver avanços concretos na reconstrução de suas vidas e de seu território.

Além de acompanhar os acordos já firmados, o Nucard também terá a função de propor novas medidas judiciais e extrajudiciais sempre que necessário, atuando como um interlocutor direto entre as vítimas, o poder público e as empresas responsáveis. A expectativa é que, com essa estrutura dedicada, seja possível superar os entraves burocráticos que até agora retardaram a plena implementação das reparações, oferecendo às comunidades atingidas a justiça e a dignidade que há tanto tempo esperam.