Mais de 412 mil famílias da região podem ter desconto na conta de luz e não recebem

Foto: CEMIG

Mais de 412 mil famílias da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) têm perfil de renda para receber descontos na conta de energia elétrica, mas ainda não acessam os benefícios por causa de pendências cadastrais. O número é o maior entre as regiões de Minas Gerais e faz parte de um levantamento da Cemig que aponta 1.167.792 famílias em todo o estado com condições de receber a Tarifa Social de Energia Elétrica ou o Desconto Social. Entre os principais obstáculos estão divergências na titularidade da conta de luz, endereços desatualizados e informações inconsistentes no Cadastro Único (CadÚnico).

Em Minas Gerais, 949.523 famílias poderiam ser contempladas pela Tarifa Social, enquanto outras 218.269 se enquadram nos critérios do Desconto Social. Apesar de atenderem aos requisitos de renda, essas pessoas ainda não recebem a redução na conta de energia por problemas que podem ser resolvidos com a atualização dos dados cadastrais.

A Região Metropolitana de Belo Horizonte concentra 412.337 famílias nessa situação. Na sequência aparecem o Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, com 134.579; o Norte de Minas, com 133.080; o Sul e Sudoeste de Minas, com 103.911; e o Vale do Rio Doce, com 102.468 famílias. Os números mostram que a dificuldade de acesso aos descontos está distribuída por diferentes regiões do estado.

A Tarifa Social de Energia Elétrica é destinada a famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa. Também podem ter direito famílias com renda mensal de até três salários-mínimos que tenham entre seus integrantes alguém que dependa de aparelhos elétricos para tratamento de saúde, além de famílias que tenham beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Já o Desconto Social atende famílias inscritas no CadÚnico cuja renda mensal por pessoa seja superior a meio salário-mínimo e igual ou inferior a um salário-mínimo. Para ter acesso a qualquer uma das modalidades, é necessário que a conta de energia esteja em nome de um integrante da família beneficiária e que o cadastro esteja atualizado há, no máximo, dois anos.

Segundo Nilton Neves, analista de Relacionamento com Clientes da Cemig, muitas famílias deixam de receber os descontos por problemas que podem ser corrigidos. “Muitas famílias têm direito ao desconto, mas acabam ficando de fora por questões cadastrais, como divergência de titularidade, endereço desatualizado ou informações inconsistentes no CadÚnico. Quando esses dados são corrigidos, o acesso ao benefício passa a ocorrer de forma automática, sem necessidade de solicitação direta à Cemig”, explica.

A regularização pode ser feita a qualquer momento. Quando as informações são corrigidas e a família atende aos critérios exigidos, a inclusão no benefício ocorre automaticamente, sem necessidade de apresentar um pedido específico à distribuidora.

Quem precisa atualizar o CadÚnico deve procurar o setor responsável pelo cadastro na prefeitura, geralmente por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Se a conta de energia estiver em nome de uma pessoa que não integra a família beneficiária, será necessário solicitar a mudança de titularidade para um dos integrantes do núcleo familiar. Em caso de mudança de residência, o endereço também deve ser atualizado junto à Cemig.

Prazo para atualização e risco de perda do benefício

Além das famílias que ainda não conseguiram acessar os descontos, a Cemig alerta que quase 200 mil famílias mineiras que já recebem a Tarifa Social podem perder o benefício por falta de atualização cadastral. O prazo informado para regularizar as pendências é 31 de dezembro.

Em todo o Brasil, mais de 2,4 milhões de famílias de baixa renda precisam atualizar informações junto às distribuidoras de energia para manter o acesso à Tarifa Social. Em Minas Gerais, mais de 1,8 milhão de famílias clientes da Cemig recebem algum tipo de desconto na conta de luz.

Desse total, aproximadamente 1,4 milhão são atendidas pela Tarifa Social, que garante isenção da tarifa para o consumo mensal de até 80 quilowatts-hora (kWh). A economia pode chegar a R$ 70 por mês. Outras 400 mil residências recebem o Desconto Social, que concede redução média de 17% na parcela de consumo de até 120 kWh mensais, com economia que pode alcançar R$ 20.

A orientação é que as famílias confiram a situação do CadÚnico, a titularidade da conta de energia e o endereço registrado junto à distribuidora. A correção dessas informações pode garantir o acesso a um desconto importante no orçamento doméstico e evitar a perda de um benefício já concedido.