FDC e instituições de Justiça firmam parceria para estudos sobre reparação em Brumadinho e Rio Doce

Foto - Sisema-MG / Divulgação

A Fundação Dom Cabral (FDC) firmou parceria técnico-institucional com as instituições responsáveis pelos Acordos de Reparação de Brumadinho e da Bacia do Rio Doce para realizar pesquisas e estudos sobre gestão de grandes eventos críticos e processos de reparação socioambiental, com o objetivo de reunir e organizar conhecimentos adquiridos a partir das experiências vividas em Minas Gerais, em uma iniciativa que envolve o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) no compartilhamento de experiências e boas práticas relacionadas à condução dos acordos de reparação .

A proposta da parceria é produzir uma base de dados, aperfeiçoar metodologias, consolidar aprendizados e fortalecer a institucionalização das ações desenvolvidas. O objetivo é criar referências que possam ser utilizadas em futuros processos de reparação socioambiental, transformando a experiência acumulada em conhecimento estruturado .

Segundo o professor e pesquisador da Fundação Dom Cabral, Humberto Falcão Martins, os estudos permitirão que as decisões diante de possíveis crises sejam mais ágeis e fundamentadas. "O nosso papel é de estudar, decodificar as situações, as decisões, como elas podem ser mais úteis e ágeis e não agir na improvisação do momento, mas sim com conhecimento estruturado", defendeu .

O acordo não prevê custos para as instituições envolvidas nem estabelece obrigações jurídicas definitivas. A vigência inicial é de 24 meses, com possibilidade de renovação mediante concordância entre as partes. Cada instituição fica responsável por custear a participação de seus profissionais nas atividades previstas, como participações em congressos, publicações de artigos e estudos e ações acadêmicas conjuntas .

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho, ressaltou a importância de consolidar conhecimento científico para orientar a atuação em situações de desastres socioambientais, caso novos eventos ocorram . Os estudos terão como base as experiências decorrentes dos rompimentos das barragens em Mariana, em 2015, e em Brumadinho, em 2019, tragédias que provocaram impactos ambientais, econômicos e sociais, além da perda de vidas e danos em municípios das bacias dos rios Doce e Paraopeba .

A iniciativa pretende ampliar o conhecimento sobre situações como desastres ambientais, indicando possibilidades de melhoria na atuação dos órgãos públicos e respostas mais rápidas e eficazes para a população afetada. Entre os objetivos da cooperação estão a produção de conhecimento aplicado, a realização de pesquisas e seminários nacionais e internacionais, a elaboração de publicações científicas e de um guia metodológico sobre memória escrita dos desastres, além da disseminação de boas práticas relacionadas à governança, à gestão de crises e à reparação socioambiental .

Para os brumadinhenses, a parceria representa a possibilidade de que as lições aprendidas com a tragédia de 2019 sejam sistematizadas e sirvam para aprimorar os processos de reparação, garantindo que futuras ações sejam mais eficientes e que a população afetada tenha respostas mais rápidas e adequadas. A experiência recente de Minas Gerais com grandes desastres ambientais mostrou a importância de integração entre diferentes instituições para garantir melhores resultados para a sociedade .