Estudo nacional aponta Minas Gerais como epicentro de conflitos ligados à mineração; Brumadinho é destaque

Foto: Herculaneum Mining

Um amplo levantamento realizado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) mapeou 975 ocorrências de conflitos ligados à mineração em todo o Brasil, colocando Minas Gerais no epicentro dessas tensões, com 35,2% dos registros. O relatório, publicado este mês, destaca Brumadinho como um caso emblemático de litígios envolvendo reparações e a presença de grandes empresas, evidenciando as complexidades e os desafios persistentes na relação entre o setor mineral e as comunidades atingidas, mesmo anos após a tragédia de 2019. Para os brumadinhenses, que vivem no cotidiano os desdobramentos desse conflito, os dados reforçam a necessidade urgente de políticas públicas robustas e de mecanismos de participação social efetiva.

O estudo, que abrangeu 736 localidades em 26 estados, identificou que Minas Gerais lidera não apenas em número de ocorrências, mas também no total de pessoas afetadas, representando 77% do contingente nacional. Em seguida, aparecem Pará (17,8% das ocorrências) e Bahia e Alagoas (6,9% cada). A pesquisa aponta as empresas que mais frequentemente aparecem nos registros de conflito, sendo a Vale S.A. e sua subsidiária Samarco (Vale-BHP) as primeiras da lista, com 96 casos cada, seguidas por Braskem (43), Hydro (36) e outras. Esse cenário ilustra a escala e a intensidade dos impactos socioambientais e trabalhistas associados à atividade extrativista de grande porte no país.

No caso específico de Brumadinho, o relatório da UFF o cita como uma referência central nos debates sobre reparação integral. O documento menciona que, de acordo com informações da própria Vale, mais de 81% dos R$ 37,7 bilhões previstos no Acordo de Reparação Integral de 2021 já teriam sido executados. A empresa também relata a realização de centenas de reuniões com comunidades da Bacia do Paraopeba e de Brumadinho entre 2023 e 2024, além do acordo de indenizações individuais com milhares de pessoas. No entanto, a persistência de Brumadinho como área de conflito no mapeamento nacional sugere que, para as comunidades locais, a mera execução financeira e a abertura para diálogo nem sempre se traduzem em reparação percebida como justa, completa e culturalmente adequada.

O estudo da UFF vai além da quantificação e chama a atenção para a natureza diversa dos conflitos, que envolvem desde disputas por terra e água até questões trabalhistas, violação de direitos humanos e resistência contra novos empreendimentos. A pesquisa reforça a necessidade de fortalecer instrumentos de controle social, garantir transparência nos processos e assegurar que as comunidades tenham voz e poder decisório real sobre os projetos que afetam seus territórios e modos de vida. Em Brumadinho, onde a memória do desastre ainda é viva, essa demanda por participação efetiva e por uma reparação que vá além do aspecto econômico é um sentimento coletivo profundamente enraizado.

Para os moradores de Brumadinho e da Bacia do Paraopeba, a inclusão de sua luta em um relatório acadêmico de abrangência nacional é, ao mesmo tempo, um reconhecimento e um alerta. Reconhecimento de que sua experiência não é isolada, mas parte de um padrão estrutural de conflitos que marca a mineração brasileira. E alerta de que, sem uma mudança profunda na governança dos recursos naturais e no respeito aos direitos das populações, novas tensões e tragédias continuarão a se repetir. O estudo serve como um espelho para o país, refletindo em dados e mapas a dor, a resistência e a esperança de comunidades que insistem em construir um futuro diferente para seus territórios.