Calendário Eleitoral 2026: Conheça os prazos que vão definir a corrida até as urnas

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O processo que definirá os próximos ocupantes dos cargos executivos e legislativos do país, do estado de Minas Gerais e dos distritos já tem data marcada e uma série de etapas cruciais até o voto. Com o primeiro turno das eleições gerais agendado para 4 de outubro de 2026 e uma estimativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de mais de 150 milhões de eleitores aptos a votar, cidadãos, partidos políticos e futuros candidatos de Brumadinho e de todo o Brasil precisam ficar atentos a um calendário repleto de prazos importantes, que se iniciam bem antes da campanha nas ruas.

Para o eleitor brumadinhense, a primeira data relevante é 6 de maio de 2026, último dia para a regularização da situação perante a Justiça Eleitoral. Quem precisa tirar o primeiro título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral ou resolver qualquer pendência pode realizar a maior parte dos procedimentos de forma online, pelos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais, sem a necessidade de deslocamento. Essa é a garantia para exercer o direito de escolher presidente da República, governador, senador, deputados federais e estaduais no pleito de outubro.

No campo político, o ano de 2026 terá seu ritmo ditado por marcos legais. O primeiro grande movimento acontece em abril, com a chamada "desincompatibilização". Ocupantes de cargos no Executivo – como ministros, governadores e secretários – que desejam concorrer a um novo cargo nas eleições precisam se afastar definitivamente de seus postos até o dia 6 de abril, seis meses antes do primeiro turno. Esse momento tangibiliza as pré-candidaturas e inicia oficialmente a reorganização do cenário político. Paralelamente, entre março e abril, deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido sem perder o mandato durante a "janela partidária", um período que sempre agita as negociações e alianças.

Entre 20 de julho e 5 de agosto, os partidos políticos realizarão suas convenções nacionais e estaduais. É nesse fórum interno que as legendas oficializam suas candidaturas para todos os cargos em disputa e formalizam as coligações. Após essa etapa, as siglas e federações terão até 15 de agosto para registrar formalmente os nomes de seus candidatos na Justiça Eleitoral. Apenas após esse registro é que a campanha eleitoral propriamente dita tem início autorizado, a partir de 16 de agosto, quando a propaganda eleitoral estará liberada nas ruas e no ambiente digital. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começará depois, 35 dias antes da eleição. Caso seja necessário, o segundo turno para os cargos majoritários está marcado para 25 de outubro de 2026.