Brumadinho e região

Foto - DETRAN Os motoristas de Brumadinho que dirigem sem cometer infrações e mantêm a carteira limpa terão um benefício importante a partir da sanção presidencial. O Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto da Medida Provisória (MP) que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os chamados bons condutores. No entanto, os parlamentares alteraram a versão original enviada pelo Palácio do Planalto e mantiveram a exigência do exame de apt

Foto: Tiago Stille/Gov. Ceará O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que torna obrigatória a imposição de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres em situação de violência doméstica e familiar sempre que houver risco iminente à vida da vítima. A medida, que agora segue para sanção presidencial, amplia as ferramentas de proteção previstas na Lei Maria da Penha e representa um avanço significativo no combate à violência de gênero em todo o

Foto: Divulgação O Congresso Nacional avança na discussão de uma proposta que pode transformar a rotina de milhões de brasileiros: o fim da escala de trabalho 6×1. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, prevê garantir dois dias de descanso remunetrado consecutivos, preferencialmente aos sábados e domingos, e reduzir progressivamente a jornada máxima semanal de 44 para 36 horas. Se aprovada, a mudanç

Foto: Bermix Studio O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 2628/2022, que cria novas regras para proteger...