Vale é multada em R$1,7 milhão por vazamentos em Congonhas, mas punição equivale a 0,005% do lucro de 2025

Foto: Divulgação/CBMMG

O Governo de Minas Gerais aplicou uma multa de R$ 1,7 milhão à mineradora Vale pelos dois vazamentos que liberaram mais de 263 mil metros cúbicos de água com sedimentos nos rios da região Central do estado no último domingo (25). O valor da penalidade, contudo, se torna simbólico quando contrastado com os lucros bilionários da empresa, que acumulou cerca de R$ 31 bilhões apenas nos nove primeiros meses de 2025, levantando questionamentos sobre a efetividade das punições e reacendendo a dor em Brumadinho, onde o aniversário de sete anos da tragédia do Córrego do Feijão foi marcado pelos novos incidentes.

Os vazamentos ocorreram em um intervalo de poucas horas em estruturas de minas distintas. O primeiro foi registrado na Mina de Fábrica, localizada em Ouro Preto, onde um dique se rompeu após fortes chuvas. Pouco depois, um novo transbordamento foi identificado na Mina Viga, em Congonhas. Em ambos os casos, o material – que a Vale classifica como "água com sedimentos (terra)" e não como rejeitos de mineração – atingiu o Rio Maranhão, um importante afluente da Bacia do Rio Paraopeba. Este mesmo manancial foi devastado há sete anos pelo rompimento da barragem em Brumadinho, o que confere um caráter ainda mais sensível e grave aos novos episódios.

Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (29), representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) detalharam as autuações. Para o incidente em Ouro Preto, a Vale recebeu duas multas: uma de R$ 1,3 milhão por poluição ambiental agravada e por deixar de comunicar a ocorrência no prazo legal, e outra de aproximadamente R$ 400 mil pelo vazamento em Congonhas, também por poluição. As autoridades enfatizaram que a empresa é responsável por apresentar um plano detalhado de recuperação das áreas degradadas e um relatório completo sobre as causas dos acidentes, sob pena de novas penalidades.

A desproporção entre o montante da multa e a saúde financeira da Vale é gritante. Considerando o lucro de cerca de R$ 31 bilhões reportado até setembro de 2025, a penalidade de R$ 1,7 milhão representa meros 0,005% do resultado da empresa no período. Questionado sobre a efetividade das sanções, o superintendente de Fiscalização da Semad, Gustavo Endrigo, afirmou que as multas podem ser majoradas ao longo do processo e que outras medidas, como a suspensão das atividades, são possíveis caso sejam constatados agravantes ou descumprimento de determinações.

Para a comunidade de Brumadinho e para todos que acompanham as consequências da tragédia de 2019, os novos vazamentos e a resposta institucional trazem uma sensação de déjà vu e de impunidade. O fato de os incidentes terem ocorrido na mesma data do aniversário do rompimento da barragem do Córrego do Feijão é encarado como uma afronta e um alerta de que os riscos da mineração permanecem sistêmicos. A punição financeira, ínfima para os cofres da empresa, não parece corresponder à magnitude do dano ambiental potencial nem ao trauma social reativado, deixando a sensação de que as lições do passado ainda não foram integralmente aprendidas.