Projeto do Cejusc de Brumadinho é reconhecido pelo CNJ por atuação contra violência doméstica

A defensora Juliana Martins, uma das palestrantes do curso; com a psicóloga Marina Mendes Lima e a conciliadora Maria Eduarda Almeida (Crédito: Divulgação / TJMG)

Brumadinho conquistou destaque nacional com o projeto “Caminho de Reconstrução: apoio, escuta e transformação”, desenvolvido pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em parceria com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). A iniciativa, voltada para mulheres vítimas de violência doméstica, conquistou o segundo lugar no “Prêmio Destaque: prevenção e erradicação da violência contra a mulher nas populações vulneráveis”, dentro do “V Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mais do que uma conquista institucional, o reconhecimento nacional coloca Brumadinho no mapa das boas práticas de acolhimento e fortalecimento feminino, em um momento em que o município enfrenta aumento expressivo nos casos de violência doméstica.

A proposta nasceu da sensibilidade da conciliadora e mediadora Maria Eduarda Santos Almeida e da psicóloga da DPMG, Brênia Oliveira, que, diante de repetidas situações traumáticas presenciadas em audiências de conciliação, perceberam a necessidade de criar um espaço seguro e contínuo de apoio. Um episódio marcante foi o gatilho: durante uma audiência virtual, ao ouvir a voz do ex-marido agressor, uma vítima entrou em crise de pânico. Ela havia perdido tudo, inclusive suas roupas, queimadas e rasgadas pelo agressor, e estava disposta a abrir mão de seus direitos para encerrar o processo. Após o acolhimento imediato, veio a ideia de transformar casos como aquele em oportunidade de reconstrução pessoal e social.

O “Caminho de Reconstrução” começou a funcionar em fevereiro de 2025, com 16 participantes na primeira turma, todas em situação de vulnerabilidade. Ao longo de 12 encontros semanais, as mulheres receberam apoio psicológico, orientações jurídicas e informações sobre a rede de proteção, incluindo temas como Lei Maria da Penha, medidas protetivas, ciclo da violência, autoestima, relacionamentos saudáveis, superação do medo, estratégias de enfrentamento e planejamento de vida. As atividades foram conduzidas em formato de círculos de diálogo, fortalecendo o sentimento de pertencimento e mostrando às vítimas que elas não estão sozinhas.

O juiz David Miranda Barroso, que coordenava o Cejusc na época, apoiou a iniciativa desde o início e destacou que o projeto é “de mulheres para mulheres”. Palestrantes e facilitadoras foram escolhidas como referências femininas para inspirar as participantes. A juíza Renata Nascimento Borges, atual coordenadora, ressaltou que a premiação reforça o papel do Judiciário como agente de prevenção e educação, aproximando-se da comunidade e agindo antes que a violência se repita.

O impacto foi visível: mulheres que chegavam cabisbaixas, usando chinelos e evitando contato visual, passaram a se arrumar, sorrir e falar com mais segurança. Segundo a defensora pública Juliana da Silva Martins, o espaço criado permitiu que elas se sentissem à vontade para compartilhar experiências sem medo de julgamentos. A primeira turma terminou com vínculos de amizade e apoio mútuo, rompendo o isolamento imposto pelos agressores.

Brumadinho, marcada pela tragédia do rompimento da barragem do Córrego do Feijão em 2019, viu a violência doméstica aumentar nos últimos anos, impulsionada por traumas coletivos, mudanças sociais e crescimento populacional. Nesse cenário, projetos como o “Caminho de Reconstrução” tornam-se ainda mais urgentes. Uma nova turma já está confirmada para agosto, com foco ampliado na educação em direitos e na articulação com toda a rede de proteção, incluindo as polícias e órgãos de assistência social.

Para Maria Eduarda e Brênia, a premiação não é o ponto final, mas um estímulo para ampliar o alcance do projeto para outras cidades. “É um propósito de vida. Este reconhecimento é fruto da coragem das mulheres que confiaram em nós. Elas são as verdadeiras protagonistas dessa transformação”, afirmou Maria Eduarda. Brênia reforça que a visibilidade nacional pode atrair mais apoio e ajudar a salvar outras vidas.