Novo adiamento no STJ mantém indefinida reinclusão de ex-presidente da Vale em processo de Brumadinho

Foto - Valter Campanato/Agência Brasil

A possibilidade de reinclusão do ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, como réu no processo criminal que apura a tragédia-crime de Brumadinho voltou a ser adiada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), frustrando novamente a expectativa de familiares das vítimas e de moradores do município que aguardam avanços na responsabilização penal pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão. O julgamento do recurso apresentado pelo Ministério Público Federal foi suspenso nesta terça-feira (16), após novo pedido de vista, mantendo indefinida a data para a retomada da análise pela Sexta Turma da Corte.

O recurso discute a reversão da decisão que havia retirado Schvartsman do polo de réus do processo, no qual são apuradas as mortes de 272 pessoas em janeiro de 2019. Na sessão desta terça-feira, o ministro Rogério Schietti apresentou voto favorável ao pedido do MPF, acompanhando o entendimento do relator, ministro Sebastião Reis Júnior. Ambos defenderam que a decisão anterior extrapolou os limites do habeas corpus ao trancar a ação penal contra o ex-presidente da mineradora, o que, na avaliação deles, inviabilizou a análise aprofundada dos fatos e das responsabilidades no curso regular do processo criminal.

Com o voto de Schietti, o placar parcial chegou a dois votos a zero pela reinclusão de Fábio Schvartsman como réu. No entanto, a expectativa de desfecho voltou a ser interrompida após o ministro Antonio Saldanha Palheiro solicitar vista dos autos, suspendendo novamente o julgamento. Com isso, não há prazo definido para que o tema retorne à pauta do STJ, prolongando um debate que se arrasta há meses e que é acompanhado de perto pela população de Brumadinho.

Para o Ministério Público Federal, a responsabilização do ex-presidente da Vale não se fundamenta apenas no cargo ocupado à época da tragédia, mas na suposta ciência prévia sobre os riscos da estrutura que veio a se romper. Segundo os procuradores, havia informações técnicas que indicavam a instabilidade da barragem, o que caracterizaria a assunção consciente do risco, ponto central da acusação de homicídio doloso e de crimes ambientais.

Em Brumadinho, cada novo adiamento reforça a sensação de morosidade da Justiça em um caso que marcou profundamente a história da cidade e deixou feridas ainda abertas. Seis anos após o rompimento da barragem, familiares das vítimas e moradores continuam cobrando respostas, punições e respeito à memória das pessoas que perderam a vida. A indefinição sobre a situação processual de figuras centrais da antiga cúpula da mineradora amplia o sentimento de que a responsabilização criminal segue distante da realidade vivida pela população atingida.

Enquanto o processo permanece paralisado no STJ, Brumadinho segue convivendo com as consequências humanas, sociais e emocionais da tragédia, aguardando que o Judiciário avance na análise dos fatos e permita que o caso siga seu curso natural. A retomada do julgamento será decisiva para definir se o ex-presidente da Vale voltará a responder criminalmente pelos acontecimentos que transformaram para sempre a história do município.