Município acumula R$ 5,2 milhões em royalties de petróleo em 2025

Foto - Talles Costa

Brumadinho recebeu R$ 488.604,00 referentes aos royalties da produção de petróleo e gás natural relativos ao mês de setembro, em repasse realizado nesta segunda-feira (24) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor integra a distribuição total de R$ 890,5 milhões destinada a municípios de todo o país, elevando para R$ 5.247.850,08 o montante acumulado pelo município mineiro em recebimentos deste tipo ao longo de 2025, recursos esses que representam uma importante fonte de financiamento para políticas públicas locais.

Os royalties correspondem a 5% do valor da produção de petróleo e gás natural no território nacional, sendo calculados, apurados e distribuídos mensalmente pela ANP conforme determinação legal. Os critérios de partilha consideram fatores como origem da produção, volume extraído e impactos ambientais, assegurando que municípios e estados recebam compensações financeiras pela atividade petrolífera desenvolvida em suas jurisdições ou áreas limítrofes.

Para a população de Brumadinho, esses recursos representam uma fonte adicional de investimentos em áreas essenciais como educação, saúde, infraestrutura e meio ambiente. A aplicação desses valores segue as diretrizes estabelecidas pela legislação federal, que determina que pelo menos 25% dos royalties sejam destinados à educação, com outro percentual mínimo reservado para a saúde, garantindo que os benefícios cheguem diretamente à comunidade através de melhorias nos serviços públicos.

O acumulado do ano, que já supera os R$ 5,2 milhões, demonstra a regularidade desses repasses e sua importância para o orçamento municipal. Em um contexto de crescentes demandas por melhorias na infraestrutura urbana e ampliação de serviços públicos, esses recursos adicionais possibilitam que a administração municipal invista em projetos estratégicos sem depender exclusivamente de arrecadação tributária local.

A transparência na aplicação desses valores é fundamental para garantir que os royalties cumpram seu papel de promover o desenvolvimento sustentável do município. A prestação de contas sobre a destinação desses recursos permite que a sociedade acompanhe como esses valores estão sendo investidos em benefício da coletividade, assegurando que as compensações financeiras pela exploração de recursos naturais se revertam em melhor qualidade de vida para os brumadinhenses.

Comparado com outros municípios mineiros, Brumadinho mantém uma posição intermediária na recepção de royalties, refletindo tanto o volume de produção nas áreas que geram os repasses quanto os critérios técnicos de distribuição estabelecidos em lei. A previsibilidade desses valores permite um planejamento orçamentário mais consistente e investimentos de médio e longo prazos em projetos estruturantes para o desenvolvimento do município.