MPF pede R$1 bi da Vale por vazamentos que atingem rios em Minas Gerais

Foto - ASCOM Prefeitura de Congonhas

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um pedido judicial para bloquear R$ 1 bilhão dos recursos da mineradora Vale em decorrência de extravasamentos de água com sedimentos que ocorreram em suas unidades em Congonhas e Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais. A ação, movida na última sexta-feira (30), visa garantir que a empresa tenha recursos disponíveis para reparar os danos ambientais causados pelos incidentes, que atingiram cursos d'água importantes e colocaram em xeque novamente os protocolos de segurança da mineradora. Para a comunidade de Brumadinho, cidade ainda em processo de recuperação do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão em 2019, o caso reacende alertas sobre os riscos contínuos da atividade mineradora e a necessidade de fiscalização rigorosa.

Os extravasamentos aconteceram nas minas de Fábrica, em Ouro Preto, e de Viga, em Congonhas. De acordo com as investigações, cerca de 320 mil metros cúbicos de água carregada de resíduos da mineração vazaram das estruturas, atingindo os rios Goiabeiras e Maranhão. Laudos técnicos apontam que os níveis de turbidez da água – indicador da presença de partículas em suspensão – ultrapassaram em múltiplas vezes os limites legais permitidos, configurando um sério impacto ambiental para os ecossistemas aquáticos e para as comunidades que dependem desses recursos hídricos.

Além de solicitar o bloqueio financeiro, o MPF também requereu à Agência Nacional de Mineração (ANM) que suspenda os direitos minerários da Vale nas áreas afetadas. A medida tem como objetivo interromper qualquer operação no local até que as estruturas sejam consideradas totalmente seguras e estejam em conformidade com toda a legislação ambiental vigente. Os procuradores foram enfáticos ao afirmar que, enquanto o órgão licenciador não atestar a regularidade e a segurança, a empresa não poderá realizar novas intervenções, exceto aquelas urgentes para reparar os danos já causados.

O governo do estado de Minas Gerais também tomou providências administrativas contra a Vale, aplicando multas e exigindo a adoção imediata de medidas emergenciais para conter os impactos. As autoridades estaduais destacaram ainda que a mineradora demorou a comunicar oficialmente os acidentes aos órgãos de fiscalização, descumprindo uma obrigação legal fundamental que é o pronto aviso em casos de incidentes ambientais.

Em resposta ao pedido do MPF, a Vale informou, por meio de nota, que ainda não havia sido formalmente citada na ação judicial e que se manifestaria no momento apropriado perante as autoridades. O caso, no entanto, gera uma profunda reflexão em Brumadinho, onde a memória do maior desastre socioambiental da história do país ainda está viva. A nova ocorrência reforça para os brumadinhenses a importância da vigilância constante e da cobrança por transparência e responsabilidade das grandes corporações que operam no território mineiro, cujas atividades, se não controladas com extremo rigor, podem gerar consequências trágicas e duradouras.