Moradores e ambientalistas entram na Justiça contra projeto de estrada para mineração no Rola-Moça

Moisés Oliveira
8 de abr.
2 min de leitura

Um projeto que prevê a construção de uma estrada dentro do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, em Minas Gerais, para transportar rejeitos de mineração está gerando forte resistência de moradores, ambientalistas e até órgãos de fiscalização. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2023 entre a Mineração Geral do Brasil (MGB), Secretaria de Meio Ambiente (Semad), Ministério Público Estadual (MPMG) e Federal (MPF), autoriza a obra como parte do descomissionamento de duas barragens, mas especialistas alertam: a movimentação diária de quase 2 mil caminhões, cada um carregando 32 toneladas de rejeitos, pode causar danos irreversíveis à unidade de conservação. A polêmica, que só veio a público recentemente, já chegou à Justiça por meio de uma ação popular e mobiliza até Brumadinho, cidade vizinha ainda traumatizada pelo rompimento da barragem da Vale em 2019.

O acordo, que passou meses sem divulgação, ganhou destaque após a visita do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles ao parque no final de março. Na ocasião, o encontro reacendeu debates sobre os reais impactos da proposta, que inclui a abertura de uma via paralela à estrada já existente, dentro dos limites do Rola-Moça. Ambientalistas argumentam que o TAC viola a legislação federal, que proíbe atividades econômicas e minerárias em áreas de conservação integral — categoria do parque, que abriga nascentes e espécies ameaçadas. Para piorar, o Conselho Consultivo do Parque chegou a agendar uma reunião para discutir o caso nesta segunda-feira (7), mas o debate foi cancelado por falta de quórum, aumentando a desconfiança da comunidade.

A mobilização contra o projeto é liderada por grupos como o "Rola Moça Resiste", que reúne moradores de Casa Branca e regiões próximas, além de entidades ambientais. Eles apontam paralelos com o desastre de Brumadinho, onde o transporte e armazenamento de rejeitos foram parte da cadeia de falhas que resultaram na tragédia de 2019. "São 64 mil toneladas de rejeitos circulando por dia em uma área que deveria ser preservada. Não podemos repetir erros que já custaram vidas", afirma um representante do movimento. Além da ação judicial, os críticos do TAC se reuniram com o MPMG para exigir a revisão do termo, alegando falta de transparência e estudos de impacto adequados.

A Mineração Geral do Brasil (MGB) defende a estrada como "solução técnica" para a desativação segura das barragens, mas não detalhou como mitigaria o impacto na fauna, flora e nas comunidades do entorno. Já a Semad e o MP afirmam que o TAC segue normas técnicas, porém evitam comentar as críticas sobre a escala do transporte de rejeitos. Enquanto a disputa segue, Brumadinhenses acompanham o caso com apreensão: para muitos, a situação é um alerta sobre como projetos de mineração continuam a desafiar a proteção ambiental em Minas Gerais, mesmo após lições trágicas. A Justiça ainda não tem data para julgar a ação popular, mas a pressão por uma solução que priorize a preservação — e não os interesses econômicos — só cresce.