Copam recebe pedido de licença da Vale para recuperação ambiental do Rio Paraopeba

Foto - Divulgação Vale

A Vale protocolou junto ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) um pedido de licenciamento ambiental para realizar novas intervenções no Rio Paraopeba, como parte das ações relacionadas aos impactos provocados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. A solicitação prevê a ampliação dos serviços de dragagem em um trecho do rio localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte e ainda será analisada pelo órgão ambiental. A proposta integra as medidas de reparação socioambiental decorrentes da tragédia de janeiro de 2019, que deixou 272 mortos e provocou impactos ambientais ao longo da bacia do Paraopeba.

O requerimento foi apresentado pela empresa responsável pela operação da Mina Córrego do Feijão e solicita uma licença ambiental concomitante, modalidade que reúne a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO) em um único processo.

Segundo as informações encaminhadas ao Copam, a intervenção pretende ampliar os trabalhos de dragagem entre os quilômetros 39 e 46 do Rio Paraopeba. A medida tem como objetivo reduzir o assoreamento provocado pelo acúmulo de rejeitos que atingiram o curso d'água após o rompimento da barragem.

De acordo com o Conselho Estadual de Política Ambiental, os serviços de desassoreamento também têm como finalidade contribuir para o funcionamento da estação de tratamento de água responsável pelo abastecimento dos municípios de Igarapé, Betim, São Joaquim de Bicas e Juatuba, todos localizados na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O projeto apresentado prevê intervenções em uma área de aproximadamente 4,3 hectares. Conforme informado no processo, não haverá supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP). No entanto, o pedido contempla o corte ou aproveitamento de árvores nativas isoladas em uma área de 20 hectares, além do aproveitamento de cerca de 91,223 metros cúbicos de material lenhoso.

A autorização para a execução das obras dependerá da análise e da deliberação do Copam, responsável por avaliar a viabilidade ambiental da proposta antes da emissão das licenças solicitadas.

Em nota, a Vale informou que o objetivo da solicitação é dar continuidade às atividades de manejo dos rejeitos existentes no Rio Paraopeba, como parte das ações de reparação socioambiental relacionadas ao rompimento da barragem em Brumadinho.

Ainda segundo a empresa, para a realização dessas atividades será necessária a implantação de estruturas de apoio nas margens do rio, o que exigirá intervenções em Área de Preservação Permanente (APP) e a supressão de árvores isoladas. A mineradora afirmou que o pedido de licenciamento foi elaborado em conformidade com a legislação ambiental vigente.

Para os moradores de Brumadinho, o andamento das ações voltadas à recuperação do Rio Paraopeba continua sendo acompanhado de perto, uma vez que o curso d'água foi um dos principais atingidos pela tragédia de 2019. As intervenções propostas fazem parte do conjunto de medidas ambientais relacionadas ao processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem, cuja execução segue sendo analisada pelos órgãos competentes.