O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) liberou a consulta para os quase 25 milhões de trabalhadores que receberão o abono salarial de 2024 no dia 15 de fevereiro. O montante total a ser distribuído é de R$27 bilhões, beneficiando 21.982.722 trabalhadores de empresas privadas, que receberão pela Caixa Econômica Federal, e 2.891.349 com vínculo público, que terão o pagamento realizado pelo Banco do Brasil.
O valor do abono salarial varia de R$118 a R$1.412, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2022. O aumento do salário mínimo contribuiu para ganhos reais aos trabalhadores com direito ao abono salarial, refletindo em acréscimo de até R$92, segundo informações do MTE.
A consulta ao abono pode ser realizada na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br. A data de liberação do pagamento levará em consideração o mês de nascimento do trabalhador de empresas privadas e de servidores públicos. Confira abaixo:
Quem tem direito ao PIS/PASEP:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo.
- Ter recebido, de empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep, até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado.
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração.
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Rais ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.
O abono do PIS, a ser pago pela Caixa em 2024, destina-se a profissionais com carteira assinada em 2022. O Pasep, pago pelo Banco do Brasil, é devido a servidores federais, estaduais e municipais que atendem aos critérios do programa, considerando o trabalho exercido em 2022.
Como consultar:
Para verificar se tem direito ao abono, o trabalhador pode fazer a consulta por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Gov.br.
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