STJ deve julgar recurso que pode reativar processo contra Fabio Schvartsmann

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Em um novo capítulo na longa saga de responsabilidades pelo rompimento da barragem em Brumadinho, a decisão do TRF-6 de trancar a ação penal contra Fabio Schvartsmann foi desafiada pelo MPF e pela Avabrum, que conseguiram a admissão de um recurso especial para levar a questão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida reabre o debate sobre a responsabilidade do ex-presidente da mineradora e potencialmente implica em sua retomada como réu nas diversas ações penais que tramitam na primeira instância.

Em março do ano anterior, a 2ª Turma do TRF-6 havia determinado o trancamento da ação penal ao aceitar um habeas corpus apresentado pela defesa de Schvartsmann. No entanto, o Ministério Público e a Avabrum, representantes dos familiares das vítimas, consideraram essa decisão insuficiente para assegurar a devida apuração dos danos causados pelo desastre que, em 2019, vitimou 272 pessoas. Diante desse cenário, foram interpostos recursos que agora terão seu mérito julgado pelo STJ.

A decisão do STJ poderá ter implicações profundas para o caso, pois, caso o recurso seja julgado procedente, Schvartsmann voltará a responder judicialmente pelas acusações relacionadas ao rompimento da barragem. Esse desdobramento é visto por muitos como essencial para garantir justiça às famílias e a responsabilidade corporativa perante o desastre, reforçando a importância da reparação integral dos danos e da transparência no cumprimento dos acordos judiciais.

O documento encaminhado à Bolsa de Valores B3, que contém os dados apontados pelo presidente da Vale, ressalta que a mineradora destinou, entre 2019 e 2024, mais de R$ 3,8 bilhões para indenizações individuais em Brumadinho e em outros municípios da Bacia do Paraopeba. O acordo judicial firmado em 2021 estipulou um montante total de R$ 37,7 bilhões para reparações, sendo que o caso de Schvartsmann sempre representou um dos pontos mais sensíveis na discussão sobre a responsabilidade pelo desastre.

Em meio a esse recomeço judicial, as vozes dos familiares das vítimas e da sociedade civil, por meio da Avabrum, continuam a pressionar por respostas concretas e por uma compensação justa e abrangente para os atingidos. A expectativa é de que o Supremo Tribunal de Justiça, ao assumir o processo, venha a reafirmar a necessidade de punir atos de negligência e obstrução das investigações, marcando um novo ciclo na busca por justiça para Brumadinho.

Enquanto isso, no cenário político e social, os moradores de Brumadinho acompanham de perto esses desdobramentos, certos de que a decisão final no STJ será crucial para a memória e para a reparação dos danos causados pelo desastre, que ainda ecoa na região.