Uma recomendação emitida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está cobrando maior transparência da mineradora Vale em relação a uma anomalia identificada na barragem Forquilha III, localizada em Ouro Preto, na região Central de Minas. A estrutura está em nível 3 de emergência desde 2019, indicando risco iminente de rompimento. O MPMG acionou a Vale após a empresa não cumprir a legislação ao não comunicar prontamente a ocorrência às autoridades, como exigido por lei.
De acordo com o documento de oito páginas, os promotores de Justiça determinaram que a direção da Vale adote providências para informar de forma clara e precisa as condições reais de segurança da barragem aos órgãos fiscalizadores, ambientais e às defesas civis estaduais e municipais envolvidas.
A Vale teria informado o MPMG sobre a anomalia somente após cinco dias da constatação, contrariando a exigência legal de comunicar tais ocorrências em até 24 horas. Segundo relatórios da Agência Nacional de Mineração (ANM) e de auditoria técnica independente, o material observado na anomalia é diferente do verificado em ocasiões anteriores, consistindo em minério de ferro em fração muito fina.
A Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba alertou que o carreamento desse material fino no dreno do fundo da barragem sugere um possível "estado de liquefação da barragem", sendo apontado como uma das principais causas de rompimentos em barragens do tipo.
Diante da situação de emergência, o MPMG concedeu à Vale um prazo de cinco dias úteis para responder se acolherá ou não a recomendação.
Procurada para comentar, a Vale confirmou a identificação da anomalia em um dispositivo de drenagem da barragem Forquilha III e ressaltou que comunicou prontamente os órgãos competentes e a empresa de auditoria técnica independente. A empresa destacou também que a estrutura está em processo de descaracterização e que desenvolveu um plano de ação para correção da ocorrência identificada.
Apesar da situação, a Vale assegurou que os instrumentos de monitoramento instalados na barragem não indicaram alterações nas suas condições e reiterou que a estrutura está sendo monitorada continuamente. A Vale afirmou ainda que está empenhada em reduzir o nível de emergência da barragem.
A preocupação com essa situação ganha relevância em Brumadinho devido ao histórico de rompimento de barragem ocorrido no município em 2019, reforçando a importância da transparência e segurança nas operações relacionadas às estruturas mineradoras na região.
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