A Receita Federal iniciou no dia 26 de setembro o envio de 500 mil cartas para contribuintes de todo o Brasil, alertando sobre pendências em suas declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2024), que foram retidas na malha fina. Em Minas Gerais, 48.705 contribuintes receberão as notificações, incentivando-os a regularizar suas situações e evitar multas severas. O objetivo é promover a conformidade tributária e permitir que os contribuintes façam as correções necessárias por conta própria.
O envio das cartas ocorrerá semanalmente até o dia 28 de outubro, como parte do projeto "Cartas", uma ação anual da Receita Federal que busca estimular a regularização espontânea das pendências fiscais. O contribuinte que receber a notificação não precisa ir a uma unidade de atendimento, pois o serviço “Meu Imposto de Renda” no portal da Receita Federal ou no aplicativo oferece acesso às informações sobre a declaração e orienta sobre as correções necessárias.
Entre os erros mais comuns que levam à retenção na malha fina estão a omissão de rendimentos, informações incorretas sobre despesas médicas e erros na declaração de rendimentos de dependentes. Regularizar a situação antes de uma notificação oficial ajuda a evitar multas, que podem variar de 75% a 150% do valor do imposto devido.
Em Minas Gerais, 137.919 declarações foram retidas na malha fina até setembro de 2024, representando 3,1% das mais de 4,4 milhões de declarações enviadas. Dessas, 72,6% são de contribuintes que têm imposto a restituir, enquanto 25,3% têm imposto a pagar. As principais razões para a retenção das declarações no estado incluem deduções incorretas na base de cálculo, omissão de rendimentos e divergências nos valores do imposto retido na fonte.
A Receita Federal destaca a importância de os contribuintes aproveitarem essa oportunidade para corrigir suas declarações, evitando penalidades futuras. Além disso, o órgão reforça que a consulta de pendências e a regularização podem ser feitas de forma simples e rápida por meio dos serviços digitais oferecidos.
Entre os erros mais comuns que podem causar a retenção estão:
- Omissão de rendimentos recebidos de forma pontual;
- Falta de inclusão de rendimentos de dependentes;
- Erro na declaração de rendimentos de aposentadoria;
- Informações incorretas sobre despesas médicas e valores pagos;
- Dedução indevida de VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres), que não é previdência privada.
A Receita Federal recomenda que os contribuintes fiquem atentos às notificações e busquem regularizar sua situação o quanto antes, garantindo que estejam em conformidade com as regras fiscais.
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