Desde o início de janeiro, quem planeja obter a carteira de habilitação ou precisa renovar a CNH em Brumadinho e região se deparou com um aumento de 4,8% nas taxas relacionadas ao processo de habilitação e outros serviços estaduais. A mudança, que pegou as autoescolas de surpresa, tem gerado preocupação entre os futuros motoristas.
DFM, que tem habilitação categoria B há mais 15 anos, planeja iniciar autoescola para a categoria A. "Essa mudança de preço repentina é um problema, pois a gente se planeja quando se investe em algo mais caro, mas mesmo assim eu preciso da carteira", contou. Já LD, que teve sua pauta vencida, pensa em desistir: "Isso é um sinal para eu não tirar carteira por agora", diz a mulher de 23 anos, em tom de descontentamento.
O presidente do Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais (Siprocfc-MG), Alessandro Dias, destacou que o reajuste afeta não apenas os candidatos à habilitação, mas também as próprias autoescolas. "Quando essas taxas aumentam, as taxas e o serviço que as autoescolas têm que pagar para o estado também aumentam. Então, todos acabam perdendo com esse reajuste. As autoescolas não têm nenhuma ingerência sobre esse reajuste, infelizmente elas não podem fazer nada", afirmou.
Alessandro Dias explicou que até dezembro a expectativa era de que as taxas permanecessem inalteradas, uma vez que os indicadores utilizados para regulamentar esses valores estavam negativos. No entanto, nos últimos dias do ano, a situação mudou. "A gente já tinha, inclusive, anunciado que não haveria reajuste das taxas este ano. Isso porque o indicador aplicado nessas taxas não previa o reajuste, justamente por ter ficado negativo. Só que aí, no finalzinho de 2023, em dezembro, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) alterou a lei, mudando para um indicador que ficou positivo em quase 4,8%. Por isso acabou acontecendo um reajuste", explicou Dias.
O sindicato questiona a mudança repentina e destaca que está buscando soluções judicialmente. "A gente está até questionando isso judicialmente. Existe na legislação a previsão de que isso teria que ser feito com no mínimo 90 dias de antecedência. Só que isso não aconteceu. Publicaram no Diário Oficial no dia 27 de dezembro", ressaltou o presidente.
Diante do aumento de preços, as autoescolas têm buscado formas de compensar os impactos para os cidadãos. No entanto, devido à natureza das taxas estaduais, nem sempre conseguem oferecer alternativas.
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