Projetos para idosos, meio ambiente e orçamento são aprovados na Câmara de Brumadinho

Foto - Maria Luiza

Os vereadores de Brumadinho iniciaram os trabalhos legislativos de 2025 com a realização da primeira reunião ordinária do ano, onde foram debatidos e aprovados projetos e moções de grande relevância para a comunidade. A sessão contou com a participação dos treze parlamentares que integram a Câmara Municipal.

Durante a reunião, foram aprovadas duas moções de pesar, ambas de autoria do vereador Itamar Franco Caetano. A primeira manifestou condolências à família de Wanderlei Fernandes do Prado, o 'Deley da Viola', falecido em dezembro de 2024. A segunda prestou homenagem póstuma à família de Lourdes de Oliveira Belo de Souza, falecida em janeiro deste ano. Ambas as moções foram aprovadas por unanimidade.

Entre os projetos de lei votados, um dos destaques foi o Projeto de Lei Ordinária Nº 05/2025, proposto pelo vereador Vanilson Geada, que institui o Programa ‘Adote um Idoso’ no município. A iniciativa visa incentivar a comunidade a contribuir para o bem-estar dos idosos por meio de ações sociais e de amparo, promovendo uma melhor qualidade de vida para essa parcela da população. O projeto recebeu aprovação unânime da Câmara.

Outras medidas aprovadas incluem o Projeto de Lei Ordinária Nº 06/2025, que altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Legislativo. Além disso, foi votado o Projeto de Lei Ordinária Nº 07/2025, que trata da contratação de um plano de saúde para os servidores da Casa. Ambos os projetos foram apresentados pela Mesa Diretora e aprovados sem votos contrários.

No âmbito da infraestrutura urbana, o vereador Valcir Carlos Martins propôs o Projeto de Lei Ordinária Nº 08/2025, que nomeia um logradouro público no distrito de Piedade do Paraopeba como Rua Estrada do Pau de Óleo. Já o prefeito Gabriel Parreiras encaminhou o Projeto de Lei Ordinária Nº 09/2025, que amplia as atribuições da Secretaria Municipal de Fazenda, permitindo que a pasta gerencie e acompanhe a execução do orçamento público, além de elaborar proposições legislativas relacionadas ao orçamento municipal. Ambos os projetos também foram aprovados sem objeções.

Outra medida relevante aprovada foi o Projeto de Lei Ordinária Nº 12/2025, de autoria do prefeito Gabriel Parreiras, que amplia as responsabilidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, atribuindo-lhe a função de coordenar políticas públicas e programas voltados à proteção e garantia dos direitos dos animais. O projeto reforça o compromisso da administração municipal com a causa animal e o meio ambiente.

A reunião também abordou a organização interna da Câmara. O Projeto de Resolução Nº 01/2025, que trata do uso de veículos da frota oficial do Legislativo, foi aprovado com 11 votos a favor e um contrário, do vereador Márcio Guru. Já o Projeto de Resolução Nº 02/2025, que institui a Verba Indenizatória Parlamentar, foi aprovado por unanimidade.

A primeira reunião ordinária de 2025 demonstrou um início de ano legislativo ativo, com decisões que impactam diretamente a população de Brumadinho. Os parlamentares reforçaram o compromisso de trabalhar por melhorias na cidade e atender às demandas da comunidade.