Processo contra certificadora alemã avança e terá oitiva de funcionários da TÜV Süd sobre barragem em Brumadinho

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O Tribunal Regional de Justiça de Munique, na Alemanha, definiu os próximos passos do processo que apura a responsabilidade da empresa alemã TÜV Süd no rompimento da barragem em Brumadinho, tragédia que resultou na morte de 272 pessoas, e determinou que a ação seguirá para uma nova etapa voltada à produção de provas técnicas e à oitiva de testemunhas, entre elas funcionários da própria empresa, após a realização de três audiências na última semana. A TÜV Süd é alvo da ação sob a acusação de ter emitido declarações que atestavam a estabilidade da barragem da Vale na Mina Córrego do Feijão, apesar da existência de riscos já conhecidos, o que permitiu a continuidade das atividades da mineradora antes do rompimento em 25 de janeiro de 2019.

Para os brumadinhenses e familiares das vítimas, o avanço do processo na Alemanha representa uma esperança de responsabilização internacional. Atualmente, o processo reúne mais de 1.500 autores e pedidos de indenização que somam aproximadamente 600 milhões de euros. Embora o julgamento ocorra em território alemão, o tribunal aplica normas brasileiras de responsabilidade civil e direito ambiental, seguindo regras europeias relacionadas a danos transfronteiriços. As próximas fases processuais foram programadas para o outono europeu de 2026, período compreendido entre os meses de setembro e dezembro, quando deverão ser ouvidas as testemunhas e analisadas as provas técnicas apresentadas pelas partes.

A TÜV Süd é a empresa alemã contratada pela Vale para atestar a segurança da barragem B1. Conforme os autores do processo, os documentos emitidos pela certificadora davam falsa garantia de estabilidade, ignorando sinais de alerta e problemas estruturais já identificados. A empresa, por sua vez, nega responsabilidade e sustenta que as vistorias foram realizadas em conformidade com a legislação aplicável. Além da ação civil em Munique, o Ministério Público da cidade conduz apurações criminais sobre o caso desde 2020. No Brasil, a 2ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte já deu início às audiências de instrução que podem levar a júri popular os denunciados. A expectativa dos brumadinhenses é que as duas frentes, no Brasil e na Alemanha, avancem simultaneamente para que a responsabilização ocorra em ambos os países.