Portal Independente corrige valor de gastos com viagem de servidores à Colômbia; custo total foi R$43 mil, não R$55 mil

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O Portal Independente corrige a informação divulgada na matéria sobre a viagem de servidores da Prefeitura de Brumadinho à Colômbia, para participação na X Conferência Latino-americana e Caribenha de Políticas Sociais. O valor total custeado com dinheiro público foi de R$ 43.608,66, e não R$ 55.872,00 como foi publicado anteriormente.

A diferença é de R$ 12.263,34 a menos do que o informado

A concessão das diárias e a autorização da viagem ocorreram em total conformidade com o Decreto Municipal nº 218/2023, de 13 de dezembro de 2023, e suas alterações posteriores, previstas no Decreto nº 96/2024, que regulamentam a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal.

De acordo com a legislação vigente, as diárias destinam-se a indenizar o agente público pelas despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento urbano, nos termos do art. 7º do Decreto. As diárias foram calculadas conforme os valores estabelecidos para viagens internacionais no Anexo I da norma, acrescidas de 100% conforme prevê o §1º do art. 6º do mesmo decreto.

Segundo nota da própria Prefeitura, apenas dois servidores receberam diárias de R$ 9.312,00 cada: o Secretário de Desenvolvimento Social, João Vitor dos Santos, e o Secretário Adjunto, Washington Moreira de Carvalho. Isso soma R$ 18.624,00 em diárias.

Além disso, a Prefeitura contratou uma agência de viagens para comprar as passagens aéreas dos seis servidores, com valor total de R$ 24.984,66.

Ou seja, o gasto total da viagem com recursos públicos foi de:

• R$ 18.624,00 (diárias para 2 secretários)

• R$ 24.984,66 (passagens para 6 servidores) = R$ 43.608,66 no total

  
  

Os outros quatro integrantes da comitiva participaram do evento com recursos próprios, sem uso de dinheiro público, segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura de Brumadinho.

A viagem em questão acontece entre os dias 8 e 13 de junho, em Bogotá. A participação dos secretários teve como foco apresentar os impactos sociais do rompimento da barragem da Vale e as ações sociais implementadas desde então. O Portal Independente reconhece o erro, reitera o compromisso com a veracidade das informações e agradece a todos os leitores pela compreensão e confiança.

Atenciosamente,

Talles Costa Editor-Chefe do Portal Independente