O dia 22 de abril marca um evento histórico significativo para o Brasil: a chegada dos portugueses ao país em 1500, liderados por Pedro Álvares Cabral, que desembarcaram em Porto Seguro, na Bahia. Esse acontecimento ficou conhecido como o "descobrimento do Brasil", marcando o início da colonização europeia por aqui.
Durante muito tempo, acreditava-se que a chegada ocorreu em 3 de maio. No entanto, a descoberta de uma carta escrita por Pero Vaz de Caminha no século XIX confirmou que o desembarque ocorreu em 22 de abril.
Curiosamente, o dia da chegada dos portugueses ao Brasil já foi um feriado nacional. Até o ano de 1930, considerando a data de 3 de maio, o evento era celebrado como feriado em todo o país. Entretanto, nesse ano, o então presidente Getúlio Vargas promulgou um decreto que revisou a lista de feriados nacionais, removendo o dia 3 de maio e outros feriados.
Atualmente, os feriados nacionais são regulamentados por duas leis: a Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, e a Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980. Essas legislações definem oito feriados oficiais no Brasil, excluindo o dia do descobrimento como um feriado nacional.
Dessa forma, embora o 22 de abril seja uma data de importância histórica para o país, não é reconhecida como feriado nacional de acordo com as atuais normas legais.
Comments