Mariana: acordo de R$170 bi destina recursos para recuperação da Bacia do Rio Doce

Foto - Rogério Alves/TV Senado

Em uma nova etapa de reparação pelo desastre ambiental do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015 em Mariana, Minas Gerais, um acordo foi assinado nesta sexta-feira (25) em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Com um valor estimado em R$ 170 bilhões, o acordo envolve as mineradoras Vale, BHP e Samarco e inclui uma série de medidas compensatórias e reparatórias, com destaque para ações em Minas Gerais, que receberá R$ 81 bilhões do montante total. O acordo renegocia compromissos do pacto original, de 2016, estabelecendo um novo programa de indenizações e melhorias estruturais para as regiões afetadas, com um horizonte de pagamento ao longo dos próximos 20 anos.

O novo termo inclui R$ 100 bilhões em aportes parcelados, destinados aos governos federal, estadual e municipais para políticas públicas de longo prazo e ações de recuperação econômica e ambiental. Além disso, R$ 32 bilhões serão aplicados diretamente pela Samarco em projetos de reassentamento, recuperação ambiental e indenizações individuais. Outras prioridades incluem saneamento básico para 200 municípios da Bacia do Rio Doce e um fundo de assistência para os moradores das margens do rio, com programas específicos para agricultores e pescadores da região.

O impacto direto em Minas Gerais será sentido também por meio de obras de infraestrutura, como a duplicação da BR-356, ligando a BR-040 até o município de Mariana, e melhorias na estrada até Rio Casca. Agricultores e pescadores que residem até cinco quilômetros do Rio Doce passarão a receber uma renda de 1,5 salário-mínimo mensal por três anos, com a previsão de beneficiar cerca de 200 mil pessoas com pagamentos individuais estimados em R$ 35 mil. Programas adicionais incluem R$ 11 bilhões para projetos de desenvolvimento socioeconômico e R$ 12 bilhões para investimentos na área de saúde, com o objetivo de beneficiar diretamente a população afetada pelo rompimento.

O acordo prevê ainda a criação de um Fundo Popular do Rio Doce, que destinará R$ 2,5 bilhões a projetos decididos pelas comunidades afetadas em Minas, refletindo a inclusão participativa da população local. Com R$ 7 bilhões em recursos voltados à universalização do saneamento básico e iniciativas de recuperação ambiental e produtiva, o novo pacto busca dar uma resposta definitiva a um dos maiores desastres socioambientais da história do país.