Lula sanciona Lei que cria data em homenagem às joias de Brumadinho

Foto - Bruno Costalonga Ferrete/Zimel Press/Folhapress

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (17) a Lei 15.110/25, que institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens, a ser celebrado anualmente no dia 25 de janeiro. A data marca o rompimento da barragem Córrego do Feijão, da empresa Vale, em Brumadinho (MG), em 2019, tragédia-crime que resultou na morte de 272 pessoas e deixou marcas profundas na comunidade local. A nova lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18), visa manter viva a memória do desastre e promover a reflexão sobre a segurança em barragens em todo o país.

A proposta, originada no Projeto de Lei 4811/19, de autoria do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), foi aprovada na Câmara dos Deputados em outubro do ano passado. Segundo o parlamentar, a criação da data tem como objetivo “não deixar que o tema caia no esquecimento” e reforçar a importância de medidas preventivas para evitar novas tragédias. A escolha do dia 25 de janeiro como marco simbólico busca homenagear as vítimas de Brumadinho e alertar para os riscos associados à falta de fiscalização e manutenção adequada de barragens.

Para os moradores de Brumadinho, a sanção da lei representa um passo importante no reconhecimento nacional da dor e das perdas causadas pelo rompimento da barragem. A tragédia, considerada uma das maiores do tipo no mundo, não só ceifou vidas, mas também destruiu famílias, impactou o meio ambiente e deixou cicatrizes emocionais e sociais na comunidade. A data comemorativa serve como um momento de reflexão sobre a necessidade de políticas públicas eficazes e de maior responsabilidade por parte das empresas que operam barragens.

Além de homenagear as vítimas, a lei busca chamar a atenção para a importância da segurança em barragens, um tema que ganhou destaque após os desastres de Mariana (2015) e Brumadinho. A criação do dia nacional reforça a urgência de investimentos em tecnologia, fiscalização e monitoramento para prevenir novos acidentes. Para especialistas, a medida é um alerta para que tragédias como a de Brumadinho não se repitam.

A sanção da lei ocorre em um momento em que o país ainda busca respostas e justiça para os afetados pelo rompimento da barragem. Enquanto famílias aguardam reparações e medidas concretas para garantir sua segurança e reconstrução, o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens surge como um símbolo de luta e resistência, além de um chamado para que a sociedade e as autoridades não se esqueçam daqueles que perderam suas vidas e de suas histórias.