Justiça paralisa mineração em Belo Vale por suspeita de irregularidades

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A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação imediata das atividades de mineração na Fazenda Mina da Terra Seca, localizada entre os municípios de Belo Vale e Congonhas, na região Central do estado. A decisão, proferida pela juíza Adriana Garcia Rabelo, da 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, impede que a LMA Mineração continue com a lavra, extração, transporte ou comercialização de minério no local. A liminar foi concedida após uma ação movida pela empresa USD Tecnologias, proprietária da área, que denuncia supostas irregularidades nas operações. Caso a ordem judicial não seja cumprida, a mineradora poderá ser penalizada com multa.

Segundo os autos do processo, que tramitam sob segredo de justiça, a empresa autora da ação alegou que a LMA Mineração estava realizando extrações acima dos limites permitidos e, além disso, preparava detonações com dinamite, o que poderia causar danos irreversíveis ao meio ambiente e comprometer a segurança dos trabalhadores. O contrato de arrendamento, firmado antes da aquisição da área pela USD Tecnologias, permitia a exploração de ferro e manganês dentro de parâmetros específicos, que teriam sido desrespeitados. Ao analisar o pedido de liminar, a juíza considerou que os requisitos necessários para a concessão da medida foram atendidos e destacou o risco de danos ambientais severos caso as atividades continuassem.

A LMA Mineração, por meio de sua assessoria jurídica, afirmou que está avaliando a decisão e tomará as medidas cabíveis dentro da legalidade. A empresa também ressaltou que opera na área há mais de 15 anos, sempre seguindo as normas regulatórias.

Casos de mineração irregular têm sido recorrentes em Minas Gerais, com impactos que vão além dos danos ambientais, afetando também as comunidades vizinhas. Um levantamento recente da Universidade Federal Fluminense apontou que, em 2023, foram registrados 901 conflitos relacionados à mineração no Brasil, sendo que Minas Gerais concentra 30% desses casos e lidera o ranking de populações afetadas. O impacto social e econômico da mineração predatória tem sido amplamente debatido, principalmente após tragédias como o rompimento da barragem em Brumadinho, que reforçou a necessidade de um controle mais rígido sobre as atividades minerárias.

Moradores da região de Brumadinho acompanham a situação com preocupação, pois a atividade mineral descontrolada já demonstrou seu potencial destrutivo no município. Os impactos ambientais da exploração em Belo Vale podem refletir diretamente no ecossistema local e comprometer recursos naturais essenciais para comunidades próximas. Especialistas alertam que medidas preventivas devem ser adotadas para evitar que novas tragédias aconteçam e que o rigor na fiscalização é fundamental para conter irregularidades no setor.

A interdição na Mina da Terra Seca é mais um episódio que expõe a fragilidade da regulamentação e do controle sobre a mineração em Minas Gerais. Apesar das promessas de maior fiscalização, denúncias de irregularidades continuam surgindo, mostrando que o problema persiste e exige soluções concretas para garantir a segurança ambiental e social.