INSS começa a notificar vítimas de descontos indevidos em aposentadorias

Foto: INSS

A partir desta terça-feira (13), beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo muitos moradores de Brumadinho, começaram a ser notificados sobre descontos em seus benefícios que podem ter sido aplicados sem consentimento. A ação é parte de uma resposta do governo federal a um esquema de fraudes que desviou, segundo investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), cerca de R\$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. Os valores foram subtraídos através de cobranças associativas indevidas feitas por sindicatos e entidades de classe. As notificações serão feitas exclusivamente pelo portal ou aplicativo “Meu INSS”.

Moradores da região devem redobrar a atenção. Qualquer pessoa que perceba um desconto estranho em seu benefício poderá conferir, diretamente pela plataforma digital do INSS, de onde partiu a cobrança, quanto foi descontado e em que período. O segurado terá a chance de declarar se autorizou ou não o desconto. Basta acessar a notificação e clicar em uma opção indicando que não reconhece a cobrança. Todo o processo é digital e não exige o envio de documentos.

Caso o beneficiário negue ter autorizado o desconto, a entidade responsável terá 15 dias úteis para apresentar provas do vínculo: a filiação do segurado, a autorização expressa para o desconto e um documento de identificação válido. Se isso não for feito, a associação será obrigada a devolver o dinheiro ao INSS, que repassará o valor diretamente ao segurado por meio de uma folha suplementar. Segundo o presidente do instituto, Gilberto Waller, o ressarcimento será feito exclusivamente pela conta onde o benefício é depositado. Não haverá transferências por Pix, depósitos diretos ou pagamentos em agências bancárias, justamente para evitar novos golpes.

Os primeiros ressarcimentos começarão entre os dias 26 de maio e 6 de junho, contemplando inicialmente os descontos identificados no mês de abril. O cronograma para as devoluções retroativas, referentes aos últimos cinco anos — a partir de março de 2020 —, ainda não foi divulgado.

A recomendação para os beneficiários de Brumadinho e de todo o Brasil é que não aceitem ajuda de terceiros para realizar as verificações. A orientação oficial é acessar pessoalmente o aplicativo ou site do "Meu INSS" ou, se houver dificuldades, utilizar a Central 135, onde é possível solicitar auxílio de um servidor autorizado. O presidente do INSS reforçou que nenhuma comunicação oficial será feita por e-mail, WhatsApp ou SMS.

O caso escancara mais uma vez a vulnerabilidade dos aposentados brasileiros diante de estruturas oportunistas e ressalta a importância de mecanismos mais rígidos de controle sobre descontos em benefícios. Em Brumadinho, onde a população idosa cresce a cada ano, a recomendação é clara: todos os aposentados e pensionistas devem acessar o sistema e verificar se foram vítimas da fraude. Quem teve descontos sem autorização deve agir rapidamente para garantir a devolução dos valores.