INSS começa a devolver valores descontados indevidamente de aposentados; veja calendário

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Em resposta ao esquema fraudulento que afetou milhares de beneficiários do INSS, o governo federal começou a devolver os valores que foram descontados irregularmente das aposentadorias e pensões. O problema envolveu mensalidades associativas cobradas diretamente nos benefícios, sem autorização dos segurados, um golpe que gerou preocupação também entre os aposentados de Brumadinho, muitos dos quais dependem integralmente desses rendimentos para sua subsistência.

A devolução ocorre porque, apesar da suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitiam que sindicatos, associações e outras entidades realizassem esses descontos, a folha de pagamento do mês de abril já havia sido processada, resultando na retenção desses valores pelo próprio INSS. Agora, esses recursos estão sendo devolvidos junto com os benefícios mensais, obedecendo ao calendário tradicional de pagamento.

A data específica para cada beneficiário receber o valor depende do número final do benefício, desconsiderando o dígito verificador. Quem ganha até um salário-mínimo receberá a devolução de acordo com o seguinte cronograma: final 1 no dia 26 de maio; final 2, dia 27; final 3, dia 28; final 4, dia 29; final 5, dia 30; final 6, dia 2 de junho; final 7, dia 3; final 8, dia 4; final 9, dia 5 e final 0, dia 6 de junho. Já para aqueles que recebem acima de um salário-mínimo, os pagamentos serão realizados nos dias 2 a 6 de junho, conforme o final do benefício.

Além da restituição automática desses descontos mais recentes, os aposentados e pensionistas que identificarem mensalidades associativas antigas, também não autorizadas, podem solicitar a devolução. O pedido deve ser feito pelos canais oficiais do INSS: o aplicativo ou site Meu INSS, ou ainda pelo telefone 135. O procedimento é simples e não exige envio de documentos — basta que o beneficiário informe se autorizou ou não a cobrança. Caso a entidade não comprove a autorização, ela será obrigada a devolver o dinheiro ao INSS, que então fará o repasse ao beneficiário.

Diante dos riscos de novas fraudes, o INSS alerta que não entra em contato direto com os segurados para solicitar documentos, fotos, senhas ou dados bancários. A orientação é para que os moradores de Brumadinho e demais beneficiários utilizem exclusivamente os canais oficiais para resolver qualquer pendência ou obter informações.

A devolução dos valores representa uma vitória importante para os aposentados, principalmente os mais vulneráveis, que foram surpreendidos com descontos indevidos em seus benefícios. O caso também reforça a necessidade de vigilância e fiscalização rigorosa sobre as operações que envolvem os pagamentos previdenciários, especialmente em cidades do interior, onde o acesso a informações muitas vezes é mais restrito.